Bolsonaro propõe subsídio para pagar conta de energia de igrejas
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou proposta ao Ministério de Minas e Energia para reduzir o valor cobrado pela energia elétrica de igrejas e templos religiosos de grande porte. O órgão elaborou uma minuta de decreto para ser publicado pela Presidência, mas o Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, se mostrou contra a medida, gerando atrito dentro do governo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
A posição se deve à agenda política de Guedes, que busca diminuir a concessão de benefícios do gênero. A equipe econômica tem também preocupação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) imponha sanções ao governo caso a proposta avance. O Tribunal determinou ao Executivo que não crie novos subsídios sem dotação orçamentária, isto é, sem que se determine que parte da verba do governo deve bancar os auxílios concedidos.
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O objetivo do benefício seria realizar mais um aceno às igrejas evangélicas, principal grupo de apoio do governo atualmente. Diferente dos consumidores residenciais, que pagam a mesma tarifa pela energia independentemente do horário de uso, para clientes de grande porte existem períodos do dia em que o valor cobrado pelo uso de eletricidade é mais caro. Estes horários de pico coincidem, muitas vezes, com aqueles em que acontecem os cultos das igrejas. A proposta de Bolsonaro é que, para instituições religiosas, a diferença de preços deixe de existir.
Para o pastor Jamieson Simões (Psol), da Igreja Simples do Bom jardim, em Fortaleza, a medida se mostra “populista e autoritária”. Segundo ele, além de ser uma proposta criada para agradar a base ideológica do governo, a publicação por decreto não envolve diálogo com a população e com o Legislativo. Outro problema apontado pelo pastor é que os subsídios seriam direcionados apenas a grandes templos, que ele compreende como “empresas religiosas”, enquanto igrejas menores, como as localizadas em bairros periféricos e cidades pequenas, não teriam direito ao benefício. De acordo com ele, estes são os locais que efetivamente realizam “alguma contribuição social”.
Na versão atual da proposta, segundo o Estadão, o desconto oferecido às igrejas seria bancado diretamente pelos outros consumidores. O dinheiro viria de uma taxa já existente, chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a CDE tem como objetivo “custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro”. Quando consultada pelo Ministério de Minas e Energia sobre o custo estimado que o subsídio geraria, porém, a Aneel informou que não teria como realizar o levantamento.