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Política
NOTÍCIA

Ceará tem 954 obras com "fortes indícios" de que estão paradas, aponta TCE

Ao todo, são 495 obras sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses. Relatório aponta que os recursos previstos para as intervenções somam R$ 2,6 bilhões

17:34 | 25/06/2019

Há pelo menos 954 obras no Ceará com “fortes indícios” de que estão paradas, sendo que 495 estão sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano.

Em parâmetros financeiros, os recursos previstos para as intervenções somam R$ 2,6 bilhões. O Estado é responsável por montante de cerca de R$ 2 bilhões, sendo que já foram pagos mais de R$ 516 milhões. Outros R$ 570 milhões são de responsabilidades dos municípios. O valor já investido pelas prefeituras foi de R$ 165 milhões.

Transparência

Os dados foram coletados por auditores em canais da transparência do Estado e dos municípios. Os agentes também inspecionaram 52 obras in loco a fim de verificar a veracidade dos dados informados e conhecer as causas das paralisações.

De acordo com o balanço, do valor total, 47 obras estão totalmente paralisadas. Há 676 com os contratos vencidos, mas com percentual pago menor que 70%. Para os agentes, isso caracteriza obra não concluída. Existem ainda 231 obras que, embora consideradas ativas, estão sem pagamento há mais de 120 dias. A situação também indica que estão paralisadas, segundo o TCE Ceará.

Desperdício

No balanço, o órgão apontou o alto risco de desperdício dos recursos públicos e danos sociais, políticos e econômicos que as paralisações das obras provocam.

Os agentes determinaram aos gestores cearenses que divulguem informações corretas e atualizadas nos portais de transparência, garantam às obras a devida vigilância para evitar sua depredação, entreguem ao uso da comunidade as obras que estão concluídas e disponibilizem placas com a devida identificação a fim de dar conhecimento ao cidadão dos motivos da interrupção.

O POVO Online solicitou posicionamento do Governo do Estado do Ceará e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) sobre os dados coletados pelo relatório, mas não obteve resposta. O TCE Ceará informou que a íntegra do relatório foi encaminhado ao gabinete do relator, conselheiro Valdomiro Távora. Nele, há informações sobre os motivo de cada paralisação.

“No momento o processo encontra-se na fase de notificação dos gestores para que possam apresentar justificativas visando a imediata retomada das obras. Após essa etapa do trâmite, atualizaremos as informações”, informou o órgão.

Igor Cavalcante