Relator exclui aposentadoria rural, BPC e estados e municípios do texto da Reforma da Previdência

O relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou nesta quarta-feira, 12, que irá apresentar diversas mudanças no texto que vai à votação na Comissão Especial da proposta, na Câmara. Entre as alterações estão a exclusão de pontos como regime de capitalização, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os estados e os municípios.

De acordo com informações do comentarista político Gerson Camarotti, publicadas no G1, Samuel Moreira “acabou cedendo às pressões de parlamentares do Centrão”, que não queriam a inclusão de estados e municípios na proposta encaminhada à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Confirmando que apresentará parecer sobre a reforma previdenciária nesta quinta-feira, 13, Samuel Moreira afirmou por outro lado que, caso haja “mobilização” de governadores, estados e municípios, poderão ser reincluídos, mas já no Plenário da Casa. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) antecipou que estados e municípios poderiam ser excluídos.

O deputado Samuel Moreira teria declarado ainda que vai retirar do texto: o regime de capitalização, que é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro; possíveis mudanças sobre a aposentadoria rural e do BPC, que é pago a idosos e a deficientes em vulnerabilidade social e econômica.

A Desconstitucionalização da Previdência – que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por Projeto de Emenda à Constituição (PEC) – também estaria entre os pontos excluídos.

Ainda em abril, Maia disse que o BPC e a aposentadoria rural não iriam avançar na Comissão Especial da Reforma. "Pelo que ouço dos líderes e dos partidos, o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver em hipótese nenhuma".

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