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Política
NOTÍCIA

Por unanimidade, ministros do STJ reduzem pena do ex-presidente Lula

O tribunal delibera nesta terça-feira, 23, sobre o recurso da defesa do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá

14:26 | 23/04/2019
Quinta turma do STJ julga recurso de Lula
Quinta turma do STJ julga recurso de Lula(Foto: REPRODUÇÃO/VÍDEO)

Atualizada às 17h52min

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziram, por unanimidade, a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do triplex em Guarujá. A pena, anteriormente fixada em 12 anos e um mês, foi reduzida para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

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No julgamento que acontece na tarde desta terça-feira, 23, o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro, optaram pela manutenção da condenação do petista, mas com pena reduzida.

Além disso, os magistrados votaram pela redução da multa de reparação, que anteriormente havia sido firmada em R$ 29 milhões e agora será de R$ 2,4 milhões, o valor do apartamento em Guarujá.

A defesa de Lula tentava reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entenda o que o tribunal podia decidir neste julgamento:

- Rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

- Atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente.

- Aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).

Quem julgou

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Assim, quatro julgarão o recurso: Felix Fischer, relator da Lava Jato; Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma; Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Em caso de eventual empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma, deve ser convocado em caráter excepcional.

Relembre o caso

Lula foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença foi dada pelo então juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No entendimento de Moro e dos três desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Redação O POVO Online