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Política
STF

Parlamentares cearenses endossam discurso por renovação no STF

Integrantes do Congresso Nacional e ministros do STF elevaram o tom de críticas entre si, aumentando a tensão institucional

10:17 | 21/03/2019
Manifestação chamada pelo MBL Fortaleza reuniu cerca de 500 pessoas no domingo, 17, de acordo com a organização.
Manifestação chamada pelo MBL Fortaleza reuniu cerca de 500 pessoas no domingo, 17, de acordo com a organização.(Foto: Alex Gomes/O POVO)

Políticos do Ceará têm apoiado o movimento por renovação no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, integrantes do Congresso Nacional e ministros do STF elevaram o tom de críticas entre si, aumentando a tensão institucional. No embate mais recente, o ministro Gilmar Mendes solicitou a Dias Toffoli, presidente da Corte, providências relacionadas às declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em entrevista a uma rádio.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, o ofício contém trechos de uma fala do parlamentar, afirmando que Gilmar Mendes "vende sentenças" e acrescentando que ele será o "primeiro alvo" da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, para investigar integrantes do STF e tribunais superiores.

O deputado Federal Heitor Freire (PSL) disse que, atualmente, o STF "não representa" os anseios da sociedade. "Uma instituição que deveria ser guardiã da nossa Constituição, hoje quer tomar outros papéis, até mesmo do legislador", disse o pesselista em relação a pautas que o Tribunal tem discutido e, que para ele, "não é de competência" da Casa.

O parlamentar acrescentou ainda que defende um plebiscito para que o povo vote pela renovação do Supremo. Ele ressalta que existe um "ativismo judicial exacerbado" por parte dos ministros e que eles "não estão preocupados em guardar" a constituição, mas "repassar uma política ideológica pessoal".

A instituição foi alvo de manifestação em pelo menos 22 cidades dos estados brasileiros no último domingo, 17. Em Fortaleza, centenas de manifestantes reuniram-se na Praça Portugal, solicitando a manutenção da Operação Lava Jato e a investigação de ministros da Casa. A ação contou com presença dos deputados federais Heitor Freire e Capitão Wagner (Pros), o senador Eduardo Girão (Pode), além de movimentos de alinhados com a direita no Estado. Na quinta-feira, 14, integrantes do STF decidiram enviar parte das investigações da Operação para a Justiça Eleitoral, o que causou receio sobre o fim da atividade.

De acordo com o deputado estadual André Fernandes (PSL), a principal questão dos protestos é deixar claro que o STF “não legisla". "A gente vê aí que o STF tem tomado várias atitudes arbitrárias e a gente é totalmente contra isso, né, vai contra a moralidade, vai contra a lei, enfim, vemos como inconstitucionalidade", completou o cearense.

Além disso, o político disse ainda que a instituição precisa de uma “reestruturação e uma renovação”. Na última terça-feira, 19, um requerimento para que o Senado Federal instale a CPI na Casa foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), contando com apoio de 29 parlamentares. “Apoiamos a CPI Lava Toga, para investigar justamente esses ministros que, aparentemente, recebem dinheiro em troca das atitudes tomadas pelos mesmos", concluiu André Fernandes.

Ação tem apoio do senador Eduardo Girão (Pode), que diz estar envolvido com a abertura do processo desde o princípio. "Assinei as duas listas apresentadas no Senado Federal com esse intuito. É uma resposta aos anseios da população por transparência, em um momento em que o Brasil está sendo passado a limpo".

Ele diz que as investigações vem de encontro a uma apuração mais profunda do Poder Judiciário, incluindo o STF. O parlamentar acrescenta que não "há o objetivo de colocar a magistratura em situação delicada", mas "que esse poder autônomo possa dirimir quaisquer dúvidas sobre sua atuação".

Outro parlamentar que demonstrou apoio às investigações foi o deputado Capitão Wagner. “Todo e qualquer pedido de investigação vai ter minha assinatura. Essa CPI que investiga o Judiciário tem que sair do papel", disse o político durante seu discurso na manifestação em Fortaleza.

Israel Gomes