PF apura desvio no Turismo e Sistema S
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Fantoche para desarticular um suposto esquema criminoso envolvendo contratos feitos por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Um dos principais alvos foi o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, preso na manhã de ontem, em São Paulo. Apesar da decretação da prisão temporária por cinco dias, o executivo foi solto no início da noite.
Responsável pela representação da indústria do Brasil, a CNI é o órgão máximo do sistema sindical patronal da indústria e atua em articulação com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades no Brasil e no exterior. Desde o início do atual governo, no entanto, essa estrutura vem sendo alvo de críticas da equipe econômica. O ministro da Economia ,Paulo Guedes, tem sinalizado que vai cortar verbas no setor e abrir a "caixa preta" das entidades que compõem o Sistema S.
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Esse grupo - formado por Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Sescoop e Sest - tem sido alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em seu último relatório, ao qual o Estado teve acesso, apontou inconsistências nas prestações de contas apresentadas por dessas entidades. Por isso, a operação deflagrada ontem teve o apoio do TCU. Em 2018, foram repassados cerca de R$ 17 bilhões ao sistema.
Segundo informações da Polícia Federal, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do Sistema S. Estima-se que essas companhias já tenham recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.
As investigações apontaram que as empresas usavam entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S.
Os contratos eram, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e só parcialmente cumpridos, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada. A principal beneficiária do suposto esquema teria sido a empresa Aliança Comunicação e Cultura.
Segundo a delegada Heloísa Albuquerque, responsável pela investigação, em alguns casos investigados a "licitação" era fictícia e contava com a participação de empresas ligadas ao grupo criminoso. Após essa escolha, essas entidades ficavam com parte dos valores e repassavam o restante para as empresas executoras, como a Aliança. O delegado Renato Madsen, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Delecor), completou que o grupo conseguia ludibriar a fiscalização e dificultar o trabalho dos órgãos de controle simulando uma concorrência.
Em nota, a empresa afirmou que todos os seus projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrição quanto à qualidade e à entrega dos itens contratados. "Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível."
A Polícia Federal cumpriu 40 mandados de busca e apreensão, nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas. A ação contou com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU. As medidas foram determinadas pela 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados.
Pedido
No fim do dia, no entanto, a Justiça informou que a Polícia Federal havia feito o pedido de soltura de alguns presos após a conclusão de buscas e apreensões em endereços ligados aos investigados. Além do presidente do CNI, também foram soltos o presidente da Fiepe (Pernambuco), Ricardo Essinger; o presidente do Sesi de Alagoas, José Carlos Lira Andrade; o presidente da Fiep (Paraná), Francisco de Assis Benevides Gadelha; além do empresário Hebron Costa Cruz de Oliveira.
Em nota, a CNI afirmou que não teve acesso à investigação, mas acredita que tudo será devidamente esclarecido. "Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."
De acordo com o juiz que deflagrou a operação de ontem, apesar de Robson Andrade ser o atual diretor do Departamento Nacional (portanto se poderia imaginar que estivesse mais alheio ao que ocorre nos territórios das regionais), ele "está vinculado à suposta origem das fraudes". Isso porque, na época em que fatos investigados agora ocorreram, o executivo era diretor Regional do Sesi/MG e também vice-presidente do Departamento Nacional.
De acordo com o juiz, ele avalizou os diversos projetos contratados pelas entidades regionais. Portanto, diz ele, Andrade não estaria alheio aos desvios de recursos que em tese vêm ocorrendo há anos.