USP recua e aceita cota de aluno militar
A Universidade de São Paulo (USP) voltou atrás e resolveu confirmar a matrícula de alunos de colégios militares mantidos pelas Forças Armadas que foram aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Conforme o Estado revelou, a decisão da USP de cancelar a inscrição desses estudantes mobilizou na semana passada o Ministério da Educação e o Comando do Exército, que viu na medida uma retaliação ao governo de Jair Bolsonaro. O Exército já foi informado sobre o recuo.
Em nota, a USP comunicou que, "face às afirmações que se tornaram públicas e para garantir a lisura de seu processo de matrícula, todos os candidatos aprovados oriundos de colégios militares, vinculados e mantidos efetivamente pelas Forças Armadas, que se inscreveram no vestibular optando pela ação afirmativa para egressos de escolas públicas, tiveram a sua matrícula aceita, uma vez que atendem plenamente ao regramento estabelecido para o concurso vestibular 2019".
A universidade explicou ainda que este ano decidiu analisar "caso a caso" as matrículas relativas a este público em virtude de questionamentos recebidos pela Comissão de Acompanhamento do Vestibular da instituição. Segundo a nota, havia informações que davam conta da existência de instituições denominadas militares, mas que, na verdade, seriam administradas por entidades privadas e mantidas por mensalidades. "Por essa razão, os candidatos aprovados no vestibular, oriundos de escolas militares, tiveram a sua matrícula analisada caso a caso. Os poucos casos de indeferimento de matrícula estão em análise, em função de recursos apresentados", diz a USP.
Na semana passada, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou a medida, a Pró-Reitoria de Graduação da USP havia alegado que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos. Em e-mail enviado aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matrícula, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matrícula para não "burlar" a "finalidade das políticas de inclusão".
Em reunião fechada no campus na última quinta-feira, um representante do Comando Militar do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, segundo a USP.
Os militares acionaram até o governador paulista João Doria (PSDB), pois a universidade é mantida pelo Estado, e contataram em Brasília o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, que interferiu a favor dos alunos das escolas militares.
Um representante do Exército lembrou que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os colégios militares são escolas do ensino oficial ao julgar improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares. O relator, ministro Edson Fachin, considerou que essas contribuições não configuram ofensa à regra constitucional da gratuidade do ensino. As aulas na USP começam hoje, com a recepção aos calouros.