Ministério aprova inspeção emergencial em presídios do Ceará
A averiguação acontecerá entre 24 de fevereiro e 1º de março
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos aprovou, nessa quinta-feira, 21, o financiamento de diárias e passagens para que agentes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) façam inspeção emergencial nos presídios do Ceará. A averiguação acontecerá entre 24 de fevereiro e 1º de março.
Após reemissão de documento ao ministério pelo defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo Nunes de Queiroz, e pelo defensor regional de Direitos Humanos no Ceará, Antônio Ezequiel Inácio Barbosa, o órgão comandado por Damares Alves realizou reunião com peritos do MNPCT, na última terça-feira, 19, o que culminou na decisão.
Na última sexta-feira, 15, o MPCNT relatou em comunicado público o impedimento para realizar vistorias, pelo ministério do Governo Bolsonaro.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
Assine“Em pleno vigor democrático das Instituições e Leis desse país, este Mecanismo foi surpreendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a não autorização da viagem, portanto a negativa do dever de garantir o funcionamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.847/2013”, diz o comunicado do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)”, informou o Mecanismo em comunicado.
Ataques no Ceará
A onda de atentados que ocorreu neste início de ano, a maior da história do Ceará, é atribuída às facções criminosas que atuam no Estado, que teriam reagido à nova política de endurecimento nas penitenciárias prometida pelo titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Mauro Albuquerque.