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Política
NOTÍCIA

Réu em dois processos, Bolsonaro tem na equipe seis investigados e dois condenados

No caso mais recente, decidido na última quarta-feira, 19, Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, foi considerado culpado em ação de improbidade administrativa

11:42 | 21/12/2018
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Com dois processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na equipe ao menos mais um réu, seis investigados pela Polícia ou pelo Ministério Público e dois condenados pela Justiça. No caso mais recente, decidido na última quarta-feira, 19, Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, foi considerado culpado em ação de improbidade administrativa da época em que ele era secretário do então governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Nessa quinta, 20, o advogado e professor universitário cearense Antonio Carlos Fernandes entrou com ação popular para impedir a posse de Salles.
 
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Eleito carregando, dentre outras bandeiras, o combate à corrupção, o capitão reformado do Exército já reconheceu que só tomará providências contra integrantes do seu governo em caso de acusações graves e comprovadas. Contudo, ele não especificou o nível de gravidade a partir do qual pretende agir. 
 
“Eu também sou réu no Supremo, e daí?”, argumentou Bolsonaro. À época, no mês passado, ele defendia a ministra Agricultura, Tereza Cristina (DEM). Ela é investigada por supostamente ter concedido incentivos fiscais ao grupo JBS enquanto ocupava o cargo de secretária estadual de desenvolvimento agrário e produção do Mato Grosso do Sul.
 
A autocrítica que o presidente eleito fez decorre de dois processos que tramitam contra ele na Suprema Corte brasileira por incitação ao estupro. Por duas vezes, enquanto deputado federal, ele disse que não faria tal ato de violência contra a colega de Câmara Maria do Rosário (PT) por ela não “merecer”. 
 
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Investigados
 
Entre os investigados, além de ministros, há familiares do político. Eleito senador, Flávio Bolsonaro enfrenta atualmente investigação sobre suposto esquema com funcionários do próprio gabinete e do pai. O Conselho de Controle Atividades Financeiras (Coaf) flagrou movimentações suspeitas para a conta de um ex-assessor. A suspeita é de que parte do salário dos funcionários era devolvido para o político. 
 
Eduardo Bolsonaro também é investigado em caso de ameaça contra uma jornalista. O filho do presidente eleito teria mantido relacionamento com ela. 
 
Confira outros integrantes da cúpula do novo governo que respondem a processos
 
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Réus
 
Jair Bolsonaro (Presidência)
O presidente eleito é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias foram feitas pela deputada Maria do Rosário (PT). Em 2003 e 2014, ele disse e repetiu que não a estupraria porque ela "não merece”.
 
Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) 
futuro ministro responde com familiar uma ação por usucapião. Ele e o irmão teriam se apossado e vendido parte das terras da extinta Rede Ferroviária Federal. O processo tramita na Justiça mineira. 
 
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Condenados
 
Ricardo Salles (Meio Ambiente)
O futuro ministro foi condenado por improbidade administrativa. A denúncia apontava que quando ele era secretário de Geraldo Alckmin (PSDB), à época governador de São Paulo, teria ocultado mudança no plano de manejo de uma área de proteção ambiental do Rio Tietê. Ele também é investigado por ter mandado retirar um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca do parque estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati.
 
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
O futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em convênios considerados ilegais no valor de R$ 22 milhões, segundo o site The Intercept.
 
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Investigados
 
Flávio Bolsonaro (senador eleito)
O político e filho do futuro presidente foi apontado pelo Conselho de Controle Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por movimentações suspeitas de R$ 1,2 milhão para a conta de ex-assessor. Conforme o relatório, os depósitos costumavam ocorrer em espécie justamente nas datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio. Os saques ocorriam no mesmo dia ou em datas próximas. Em uma transação, o ex-assessor depositou R$ 24 mil na conta da  futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente eleito disse que o depósito foi por comodidade. Ele havia emprestado dinheiro ao funcionário e o pagamento foi realizado na conta da esposa por ter pouco tempo que teria para ir ao banco. Flávio nega qualquer irregularidade. Já Fabrício José Carlos de Queiroz, o dono da conta, não prestou esclarecimentos sobre o caso.
 
Eduardo Bolsonaro (deputado federal eleito)
O filho do presidente eleito é investigado em denúncia de ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o político para que ele apresente resposta à denúncia sobre o caso formulada em abril deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
Anunciado na última terça-feira, 20, como futuro ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta é investigado por tráfico de influência, suposta fraude em licitação e caixa 2 em um contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande (MS), no período em que foi secretário.
 
Tereza Cristina (Agricultura)
A futura ministra da Agricultura teria concedido incentivos fiscais ao grupo JBS enquanto ocupava o cargo de secretária estadual de desenvolvimento agrário e produção do Mato Grosso do Sul. Ela arrendava terra para a JBS, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo os delatores da empresa, a JBS conseguiu um acordo para obtenção do crédito e pagava propina que variava conforme o valor obtido com os créditos em troca.
 
Paulo Guedes (Economia)
Guru econômico de Bolsonaro e futuro ministro da economia, Paulo Guedes é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta irregularidades na gestão financeira de fundos de investimento. O MPF pediu que a Polícia Federal abrisse um inquérito devido à suspeita de que os investimentos dos fundos de pensão tenham sido aprovados sem uma análise adequada e tenham gerado lucros excessivos a Guedes.
 
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)
A instituição Movimento Atini - Voz Pela Vida, fundada pela futura ministra, é alvo de investigação do Ministério Público Federal. A entidade se propõe conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a questão do infanticídio de crianças indígenas. Contudo, em 2015, o MPF no Distrito Federal entrou com uma ação contra a organização após a divulgação de um filme sobre infanticídio indígena.
 
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Processos arquivado
 
Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
O futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral por meio de caixa dois em 2014. Recentemente, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, mostrou outra denúncia, revelando um documento que indica o recebimento de outros R$ 100 mil em 2012, quantia sobre a qual o deputado ainda não havia dado informações.
 
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
O futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi investigado pelo Ministério Público Militar em 2006 para apurar se ele havia infringido o artigo 204 do Código Militar, que proíbe militares da ativa de se envolver em qualquer atividade comercial. Em setembro de 2017, documentos divulgados pelo jornal Intercept mostravam o astronauta como sócio majoritário da empresa Portally Eventos e Produções. Em agosto, o recurso foi engavetado pela ministra Rosa Weber sob o argumento de que o eventual crime já teria prescrito.

Igor Cavalcante

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