ONG de futura ministra que vai cuidar da Funai é acusada de incitar ódio a indígenas
Reportagem também teve acesso a documentos que revelam investigação de uma indígena que reclama a guarda da filha, adotada por membros da ONG
[FOTO1]A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, terá de lidar com críticas de setores indigenistas. A ONG Atini - Voz Pela Vida, fundada por ela em 2006, foi citada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em investigação da Polícia Federal sobre supostos "tráfico e exploração sexual" de indígenas. Há atualmente outras duas ações contra a ONG, uma corre em segredo de Justiça numa vara federal de Volta Redonda (RJ).
A Folha de S. Paulo teve acesso a um documento em que a peça central é uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé foi levada para uma chácara da Atini em 2010. Foi levada pelo tio materno - que a registrou como filha - e sua esposa e lá engravidou de um rapaz de outra tribo.
O bebê teria sido adotado pelo casal e o separado da mãe sob justificativa dela ter problemas mentais. No processo, o Ministério Público pede o retorno da criança para mãe, que já voltou à sua tribo, no Amazonas.
[SAIBAMAIS]Para os procuradores do Ministério Público, a história "foi retorcida e distorcida" para parecer uma adoção legal, mas seria, no entanto, "mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra povos indígenas e seus modos de vida". A criança está hoje sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.
Adotar crianças menores alegadamente em situação de risco é algo comum entre pessoas ligadas à Atini. A própria Damares Alves é mãe de uma criança indígena.
Outro ponto visto por indigenistas como incitação de ódio contra indígenas vem do lobby da Atini pela Lei Muwaji, aprovada na Câmara em 2015 e em tramitação no Senado. A proposta visa combater tradicões nocivas em comunidades, como o infanticídio, estupro de vulnerável ou coletivo e escravidão.
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Em audiência pública em 2017, Damares chegou a estimar que mil crianças que nascem com defeitos congênitos morrem por ano, sem precisar a fonte da informação. Mas, segundo o Mapa da Violência 2015, foram registradas 96 mortes de indígenas até seis dias de vida em Roraima e Amazonas, na área com tribos que mantém a prática.
"Exagerar os relatos de práticas nocivas é uma técnica usada há muito tempo para minar os direitos dos povos indígenas e justificar o roubo de suas terras", diz à reportagem Fiona Watson, diretora da ONG indigenista Survival International.
Uma das pautas do Ministério que futuramente será comandado pela nomeada ministra será a Funai. Os processos envolvendo a Atini e outras duas ONGs ainda tramita na fundação.
Damares Alves não respondeu aos contatos da reportagem. Informações são da Folha de S. Paulo.