Policiais infiltrados, denúncias anônimas e mudança na lei: conheça ideias de Moro para a segurança
O agora ex-juiz deixou a magistratura na semana passada. Notabilizado pelo combate á corrupção, terá novos desafios, como enfrentar facções criminosas. Ele há revelou algumas de suas ideias
[FOTO1]O agora ex-juiz federal Sergio Moro se notabilizou no combate à corrupção, mas, como ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), terá também atribuições de coordenar o combate à segurança pública, incluindo facções criminosas e crime organizado.
A visão do ex-magistrado sobre segurança é ainda pouco conhecida e começa a ser mais explorada nas entrevistas que ele vem concedendo. Moro tem mencionado propostas "em gestação".
Ele citou que pretende resgatar propostas das Dez Medidas Contra a Corrupção elaboradas pelo Ministério Público, como estava previsto no plano de governo de Jair Bolsonaro, e utilizar em partes propostas formuladas pela Sociedade Civil Organizada, Transparência Internacional e Fundação Getúlio Vargas. Moro defende a tomada de ações simples contra os problemas apontados, que possam ser aprovadas e aplicadas com rapidez.
CONFIRA ALGUMAS DAS IDEIAS:
Policiais infiltrados em quadrilhas
O futuro ministro pretende aplicar regulação mais clara para operações com policiais disfarçados. Por exemplo, comprando grandes carregamentos de drogas ou armas a fim descobrir crimes. A estratégia é comum nos Estados Unidos. Para ele, isso serviria para descobrir crimes, resolvendo casos criminais pequenos e limpando a pauta da polícia. Moro afirmou que, em seu entendimento, a legislação brasileira já permite esse tipo de ação. Mas considera que a permissão para esse tipo de comportamento não é clara como deveria ser na lei.
Denúncias anônimas
O agora ex-juiz pretende reforçar o uso de denúncias anônimas em investigações. Atualmente, a orientação principal da Polícia Federal para a denúncia de crimes é o comparecimento presencial em uma das unidades do órgão. Ainda que existam canais para o recebimento de denúncias anônimas, o acesso não é tão facilitado.
[SAIBAMAIS]Mudança nas regras de prescrição de crimes
Está previsto no Código Penal que o Estado perde o direito de punir caso passe determinado tempo entre o cometimento do crime e o julgamento. O tempo para que a punição "perca a validade" depende do teor do crime e, consequentemente, da pena prevista. Moro afirmou pretender alterar essas regras, mas não explicitou que mudanças mais específicas serão feitas.
Facções criminosas e progressão de pena
Outra ação seria proibir a progressão de regime prisional - do fechado para semiaberto ou aberto, por exemplo - quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas. Segundo ele, se o criminoso está ligado a uma facção significa que ele não está pronto para esse tipo de medida de ressocialização.
Método Lava Jato contra crime organizado
Moro também pretende utilizar estratégias como as forças-tarefas da Operação Lava Jato no combate ao crime organizado. Ele não deu mais detalhes de como isso ocorreria, mas deixou claro que combater esse tipo de crime é prioridade.