Com sede no Ceará, Dnocs é um dos órgãos com maior risco de corrupção do Brasil
Com direção geral em Fortaleza, órgão foi mal avaliado em todos os cinco critérios avaliados pelo TCU que avaliou chances de fraude e corrupção em 287 órgãos federais
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Mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) é um dos órgãos da União com maior risco de fraudes e corrupção do País. A informação é de relatório inédito do Tribunal de Contas da União (TCU) feito com base em auditorias em 287 órgãos do Poder Executivo, incluindo empresas estatais.
Fundado em 1909, no governo do presidente Nilo Peçanha, o Dnocs tem sede no Centro de Fortaleza e orçamento de R$ 1,6 bilhão. Mal avaliado nos seis critérios do estudo, o órgão aparece na “zona vermelha” do relatório, que contempla órgãos de grandes recursos e alto risco de fraudes. Na média final, o departamento aparece com nota 0,91 de risco. A escala vai de zero a um - sendo um o maior risco.
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[SAIBAMAIS]No mapa disponibilizado na página do TCU, a única instituição federal que aparece pior que o Dnocs é a Fundação Joaquim Nabuco, com nota 0,94. O estudo leva em consideração os critérios de "gestão da Ética e Integridade", "gestão de riscos e controles internos", "transparência e accountability", "auditoria interna" e "designação de dirigentes" – o Dnocs vai mal em todos. Mais detalhes do estudo serão divulgados pelo TCU na próxima segunda-feira, 23.
Além dos cinco critérios adotados, o relatório considera três aspectos para a análise de órgãos: o poder econômico (total de recursos disponíveis no orçamento), poder de regulação (força do órgão na autorização e fiscalização de recursos) e a robustez dos sistemas de controle interno contra corrupção.
No balanço geral de todas as instituições, o relatório critica ausência de "critérios mínimos e objetivos para indicação de dirigentes", bem como o pouco avanço de modelos de dados abertos. "Nova em cada dez declararam que não passaram do estágio inicial de implantação de controles específicos para detecção de combate à fraude e corrupção”, diz o relatório.
Aprovado pelo plenário do TCU, o estudo será enviado agora à Presidência da República e à equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL). O relatório foi elaborado pela ministra Ana Arraes, mãe do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em 2014.
Histórico de polêmicas
Responsável por tocar ações essenciais para regiões sertanejas, o Dnocs está no centro de polêmicas nas últimas décadas. Entre as de maior repercussão, está caso ocorrido em 1993 quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, foi acusado de usar o órgão para perfurar poços artesianos em terras suas em Pernambuco.
Em 2012, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes em R$ 192 milhões no departamento acabou forçando demissão do diretor-geral Elias Fernandes. Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu perfuração de poços do órgão após acusação de uso político das ações pelo senador Eunício Oliveira (MDB).
Com sede no Ceará, o Dnocs tem histórico recente de antagonismo com outro órgão semelhante em Pernambuco, estado de origem da ministra responsável pelo relatório. Trata-se da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Fransisco e do Parnaíba (Codevasf). Nos últimos governos, os dois órgãos têm disputado cabo-de-guerra político em busca de orçamentos para ações hídricas em regiões do Nordeste.
Procurada pelo O POVO Online, a assessoria de imprensa do Dnocs afirma que ainda avalia o estudo e deve se manifestar posteriormente em nota oficial.
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