Justiça Eleitoral apreende camisetas pró-Bolsonaro vendidas irregularmente

Equipe de fiscais de propaganda eleitoral apreendeu camisetas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) que eram vendidas irregularmente na rua General Sampaio, Centro de Fortaleza. A apreensão aconteceu após determinação da Justiça Eleitoral feita nessa quarta-feira, 10. No total, três feirantes tiveram 53 camisas confiscadas. 

  

De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, para evitar abuso do poder econômico nas campanhas, a confecção desse tipo de camiseta é proibida. É permitida a comercialização dos bens e serviços se forem realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político.

A comercialização deve ser, ainda, comunicada à Justiça com antecedência mínima de cinco dias para possibilitar a fiscalização. Além disso, o trâmite deve ser registrado e contabilizado para prestação de contas.

  

A venda observada no Centro, porém, não se enquadrava nas regras definidas pela Justiça Eleitoral. Desta forma, foi determinada a verificação da conduta denunciada e, por fim, a busca e a apreensão do material irregular.