Justiça Eleitoral apreende camisetas pró-Bolsonaro vendidas irregularmenteNotícias de Política 

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Justiça Eleitoral apreende camisetas pró-Bolsonaro vendidas irregularmente

No total, três feirantes tiveram 53 camisas confiscadas

13:50 | 11/10/2018
Equipe de fiscais de propaganda eleitoral apreendeu camisetas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) que eram vendidas irregularmente na rua General Sampaio, Centro de Fortaleza. A apreensão aconteceu após determinação da Justiça Eleitoral feita nessa quarta-feira, 10. No total, três feirantes tiveram 53 camisas confiscadas. 
  
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, para evitar abuso do poder econômico nas campanhas, a confecção desse tipo de camiseta é proibida. É permitida a comercialização dos bens e serviços se forem realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político.

A comercialização deve ser, ainda, comunicada à Justiça com antecedência mínima de cinco dias para possibilitar a fiscalização. Além disso, o trâmite deve ser registrado e contabilizado para prestação de contas.
  
A venda observada no Centro, porém, não se enquadrava nas regras definidas pela Justiça Eleitoral. Desta forma, foi determinada a verificação da conduta denunciada e, por fim, a busca e a apreensão do material irregular. 
 
Redação O POVO Online 
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