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Dos 13 candidatos à Presidência, cinco foram parlamentares; compare a atuação deles

Alvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) são os únicos que criaram e tiveram propostas transformadas em leis ou emendas constitucionais enquanto foram deputados ou senadores
15:40 | Set. 21, 2018
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Cinco candidatos que concorrem à Presidência do Brasil já ocuparam cadeiras no Senado e na Câmara dos Deputados. Somados os tempos de mandatos, Alvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Cabo Daciolo (Patriota) estiveram por 70 anos em casas legislativas federais. Nesse período, conseguiram criar e aprovar dez projetos de lei. 

O POVO Online realizou levantamento da trajetória dos candidatos enquanto estavam nas Casas. A reportagem considerou os projetos de lei (PL) e as propostas de emenda à constituição (PEC) que tornaram-se normas jurídicas ou emendas à Constituição. 

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Alvaro Dias (Podemos)

Um dos mais tradicionais parlamentares brasileiros, o representante do Podemos nas urnas esteve durante 28 anos em casas legislativas federais. Em 1975, foi eleito deputado federal pelos paranaenses e reeleito quatro anos depois. No Senado, chegou em 1999 e permanece até o fim do mandato atual. 

Ao longo das quase três décadas, Alvaro Dias conseguiu aprovação de cinco projetos: uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei da Câmara (PLC) e três projetos de lei do Senado (PLS). Foram propostas do político que resultaram na instituição do pagamento do serviço de iluminação pública no Distrito Federal e municípios próximos. Ele ainda conseguiu criar o Dia Nacional do Interactiano, homenagem aos membros dos Interact Clubs — formado por jovens de 14 a 18 anos, integrantes dos Rotary Clubs —, e o Dia Nacional da Poesia. 

Álvaro Dias também modificou a duração dos mandatos dos representantes classistas no conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e alterou determinações sobre o salário-educação. 

Projetos que viraram lei ou emenda constitucional: 5

Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1978

Altera a duração dos mandatos dos representantes classistas no conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Transformada em norma jurídica em: 9/7/1979

Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2002

Instituindo a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no Distrito Federal e Municípios

Transformada em norma jurídica em: 9/1/2003

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2001

Modifica os artigos que dispõem sobre o salário-educação

Transformada em norma jurídica em: 29/1/2004

Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2009

Institui o Dia Nacional da Poesia

Transformada em norma jurídica em: 5/6/2015

Projeto de Lei do Senado n° 446, de 2009

Institui o Dia Nacional do Interactiano

Transformada em norma jurídica em: 3/7/2018

Discursos: 2.306*

*Número corresponde aos mandatos como senador. A Câmara não disponibiliza informações sobre o período em que ele atuou na Casa

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Marina Silva (Rede)

A acreana esteve como senadora durante cerca de dez anos. Durante o exercício dos mandatos, iniciado em 1995 e finalizado em 2011, alternou entre o cargo e a liderança do Ministério do Meio Ambiente no governo Lula (PT). Marina Silva conquistou aprovação de três projetos criados por ela. A candidata alterou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo novas determinações para combater a divulgação de material pornográfico infantil. Ela também propôs inscrever o nome do seringueiro Chico Mendes no Livro dos Heróis da Pátria. Já em 2011, conseguiu instaurar o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. 

Projetos que viraram lei ou emenda constitucional: 3

Projeto de Lei do Senado n° 135, de 1999

Altera os artigos nº 240 e 241 da Lei 8069, o Estatuto da Criança e do Adolescente

Transformada em norma jurídica em: 13/11/2003 

Projeto de Lei do Senado n° 326, de 1999

Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".

Transformada em norma jurídica em: 23/9/2004

Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1999

Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária 

Transformada em norma jurídica em: 26/6/2002

Discursos: 413

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Jair Bolsonaro (PSL)

Segundo mais antigo parlamentar entre os candidatos à Presidência é deputado federal pelo Rio de Janeiro há 24 anos. Após atuação estadual, ele chegou à Câmara dos Deputados em 1991, onde permanece até hoje, após seguidas reeleições. 

Ao longo dos sete mandados, conseguiu aprovação de dois projetos de lei (PL). Em 2001, uma das propostas prorrogou os benefícios fiscais para o setor de tecnologia de informação. Já em 2016, viu um PL autorizando o uso da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer causar polêmica no Brasil após ser aprovado. O documento foi proposto por um grupo de deputados, entre eles o militar.

Projetos que viraram lei ou emenda constitucional: 2

Projeto de Lei nº 2514, de 1996

Prorroga os benefícios fiscais outorgados ao setor de informática e automação, nas condições que especifica

Transformada em norma jurídica em: 11/01/2001

Projeto de Lei nº 4639, de 2016 

Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Transformada em norma jurídica em: 13/04/2016

Discursos: 1.708

*Os dados correspondem à atividade legislativa de 2003 a 2018, período disponibilizado pela Câmara para consulta de frequência

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Ciro Gomes (PDT)

O cearense foi eleito em 2006 para o cargo de deputado federal. Ao longo dos quatro anos, teve mandato discreto, sem projetos de lei aprovados pelos colegas de Casa.  

Projetos que viraram lei ou emenda constitucional: 0

Discursos: 41

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Cabo Daciolo (Patriota)

O representante do Patriota cumpre atualmente mandato na Câmara de Deputados. Eleito em 2014, ele não tem projetos aprovados até hoje. 

Projetos que viraram lei ou emenda constitucional: 0

Discursos: 223


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