Um ano depois, Planalto volta a cometer gafe no Dia das Mulheres
Secretaria enviou ofício a Camilo Santana com os dizeres "Políticas contra Mulheres"
Atualizado às 17h30min de 9 de março
O Palácio do Planalto voltou a cometer uma gafe no Dia Internacional da Mulher. Exatamente um ano depois de o presidente Michel Temer afirmar em discurso que tinha "convicção do quanto a mulher faz pela casa", o governo federal enviou ofício ao governador do Ceará Camilo Santana (PT) assinado por órgão que não existe: a “Secretaria Nacional de Políticas contra as Mulheres”.
A veracidade do documento pode ser verificada junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Presidência da República. O nome correto é Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), vinculada ao Governo Federal. O ofício remetido a Camilo trata da inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza.
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Nele, a titular da SPM, Fátima Lúcia Pelaes, discute a aquisição do mobiliário para o equipamento. É ressaltada ainda a necessidade de seguir contratos para que o Governo Federal repasse recursos. “Qualquer atuação local que atravesse os procedimentos internos aos quais esta Secretaria se encontra vinculada, poderá trazer prejuízos e atrasos à ambas as partes”, avisa Pelaes.
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Inaugurar a Casa da Mulher Brasileira tem sido desafio desde a conclusão do prédio, em setembro de 2016. O equipamento, no bairro Couto Fernandes, deve concentrar a prestação de assistência a mulheres vítimas de violência, comportando delegacia, representação do juizado, da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de centro de referência, casa de passagem, projeto de autonomia econômica e a Patrulha Maria da Penha.
No fim de 2017, Camila Silveira, titular da Coordenadoria Especial de Política Para Mulheres do Ceará, atribuiu as dificuldades para a inauguração aos procedimentos burocráticos e reestruturações do Governo. “A SPM foi para o Ministério da Justiça, depois foi para o Ministério dos Direitos Humanos e agora está dentro da Presidência. A gente já recebeu várias datas, mas não conseguiram manter o acordado”, detalhou. Em funcionamento, a Casa poderia triplicar a capacidade de atendimento a mulheres no Estado.
Reivindicando a entrega do equipamento, cerca de 500 mulheres de diversos movimentos sociais e partidos políticos protestaram, na manhã desta quinta-feira, 8. “O sentimento é de indignação de todas essas mulheres. Temos esse equipamento de boa qualidade, mas que está fechado”, afirma Raylka Franklin, do Fórum Cearense de Mulheres.
“O que sabemos é que o prédio não é entregue por burocracias entre o Governo Federal e Estadual. Nesse vai e vem, quem perde somos nós”, completou Isabel. No meio da manifestação, um grupo de adolescentes vestidas de preto carregavam cruzes com os nomes das 52 mulheres mortas em janeiro de 2018.
Por e-mail, na tarde desta sexta-feira, a SPM, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, explicou que o documento já foi corrigido. "Trata-se um erro de digitação".