MP processa João Doria por improbidade administrativa

O prefeito de São Paulo e pré-candidato ao governo paulista, João Doria (PSDB), é alvo de processo do Ministério Público de São Paulo pelo uso da marca "#AceleraSp". Segundo o promotor Nelson Andrade, o tucano faz autopromoção ao utilizar a publicidade oficial da gestão, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social. Outra ação de marketing da gestão já havia sido processada, a marca "Cidade Linda", que foi proibida.

 

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O promotor investigou o uso da marca antes de ela ter sido usada pela Prefeitura. Ele viu, então, que Doria, à época candidato a prefeito, usou o slogan para a sua campanha. O termo deu nome à coligação formada pelos partidos PSB, DEM, PHS, PMB, PP, PRP, PSL, PTDOB, PTC e PV. A ação de improbidade também inclui vídeos publicados nas redes sociais, fotos e banners. 

 

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Nelson sustenta que, uma vez prefeito empossado no cargo, Doria encerrou todos os seus discursos com o termo "acelera SP", gesticulando com as mãos o símbolo que se tornou a marca da expressão. Deste modo, avalia, o slogan tornou-se intimamente associado à imagem de Doria, sendo usado mesmo após a campanha. 

O promotor solicitou à Justiça para que o chefe do Executivo municipal paulista fique proibido de usar o slogan ou outros símbolos que não sejam os oficiais estabelecidos na  Lei Orgânica do Município de São Paulo e na Lei Municipal nº 14.166/2006. Entre eles, estão brasão, bandeira e hino. Em caso de descumprimento da determinação, o gestor tucano estaria passível de multa de R$ 50 mil por dia de uso não autorizado. 

O promotor pediu também ao Poder Judiciário a condenação de Doria pela prática de improbidade administrativa, bem como a perda dos bens ou valores indevidamente acrescidos ao seu patrimônio e ressarcimento integral do dano. 

Em nota, a Prefeitura afirmou que a administração e o prefeito ainda não foram notificados. A assessoria de comunicação informou que não há qualquer publicidade oficial que contenha a expressão "Acelera SP". O comunicado também externa estranhamento diante da tentativa do promotor de tentar interferir em suas redes sociais.