No dia em que a operação faz 4 anos, entenda a Lava Jato em 10 perguntas e respostas
Há quatro anos, agentes da Polícia Federal e do Ministério Público deflagravam a primeira fase da operação que redefiniu os rumos da política brasileira
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No dia em que a operação Lava Jato completa quatro anos, O POVO Online responde a dez perguntas sobre a maior investigação de combate à corrupção já articulada no Brasil. Seguindo o rastro dos criminosos, os investigadores revelaram esquema envolvendo empresários, servidores públicos e políticos brasileiros que se estendeu por várias gestões estaduais, municipais e federais. Baseado no pagamento de propina, os integrantes da organização criminosa conseguiram enriquecer desviando dinheiro público.
[SAIBAMAIS]
1. Como começou a operação?
Era 17 de março de 2014. À época, há quatro anos, investigações do Ministério Público Federal (MPF) tentavam desbaratar esquema de lavagem de dinheiro praticada pelo ex-deputado José Janene (PP). A apuração também apontava o envolvimento dos doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater, Nelma Kodama e Raul Srour. Naquele dia, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Lava Jato.
Foram 28 prisões, 19 conduções coercitivas e 81 mandados de busca e apreensão na primeira fase. Quatro anos, e 49 fases depois, a investigação — e seus desdobramentos — se tornou a maior ação já realizada no País de combate à corrupção, e redefiniu os rumos da política nacional. Ela revelou uma complexa organização criminosa atuando em várias frentes para promover enriquecimento ilícito de empresários, políticos, doleiros e pecuaristas brasileiros ao passo que causava sangrias aos cofres públicos.
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2. Por que o nome Lava Jato?
A operação foi batizada com esse nome porque, entre os alvos no primeiro dia de investigação, estava uma rede de postos de gasolina e lava a jato, em Brasília. Os empreendimentos eram usados para movimentar o dinheiro obtido por meios ilícitos pela organização criminosa que era investigada no início do caso. Apesar de as apurações terem revelado complexo esquema de corrupção envolvendo governos e empresas brasileiras e internacionais, o nome inicial se consolidou.
3. Como funcionava o esquema?
A base do esquema revelado pela Lava Jato era o pagamento de propinas aos executivos Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Os diretores da Petrobras recebiam de empreiteiras para facilitar negócios entre a estatal e as empresas, entre elas estavam a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Os empresários montavam cartéis que definiam previamente quem iria vencer os processos licitatórios. Os contratos eram firmados com valores superfaturados. O excedente era desviado para lobistas e doleiros, que lavavam os valores em paraísos fiscais e repassavam aos políticos.
4. Qual o tamanho da investigação?
Entre os 1.827 dias que separam aquela segunda-feira, em março de 2014, e este sábado, foram firmados 187 acordos de delação. Em primeira instância, 160 pessoas foram condenadas, enquanto 77 réus foram condenados em segunda instância. Os inquéritos têm alvos espalhados por todas as unidades da federação e em todas as instâncias da Justiça do Brasil.
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5. Quanto dinheiro foi envolvido no esquema?
Conforme o MPF, colaboradores e empresas que firmaram acordos de leniência se comprometeram a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 12 bilhões. Desse montante, em torno de R$ 1,9 bilhão do dinheiro já foi devolvido. Serão ainda repatriados do Exterior por meio de colaboração cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 149,5 milhões já foram repatriados.
6. Quanto tempo de pena foi aplicado?
Conforme dados fornecidos pelo MPF sobre a força-tarefa Procuradoria da República do Paraná, foram contabilizados 1.861 anos e 20 dias de pena nos tribunais de primeira instância. Já pelo grupo de trabalho no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, foram determinados 939 anos e cinco meses de reclusão aos condenados.
7. Em que fase está a operação?
Neste mês, a Polícia Federal deflagrou a 49ª fase da Lava Jato. Chamada de Operação Buona Fortuna, os agentes apuram o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessada nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Até o momento, os policiais identificaram modus operandi semelhante ao já investigado nas demais fases da Operação Lava Jato.
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8. O que são as delações e os acordos de leniência?
As delações foram um dos principais meios usados pelos investigadores para conseguir provas sobre a Lava Jato. Nesse tipo de acordo, o criminoso revela as atividades no esquema, oferece provas e devolve os valores desviados, em troca, recebe redução de pena. Enquanto as delações ocorrem entre pessoas físicas, a leniência envolve empresas.
9. Por que a base da Lava Jato é em Curitiba?
No início, as investigações seguiam rastro de lavagem de dinheiro praticada em Londrina, no Paraná. Um dos cabeças do esquema era Alberto Youssef, preso à época. A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba recebeu todos os processos sobre o caso, já que é a especializada em crimes financeiros e lavagem de ativos.
O doleiro tinha sede no Paraná e em São Paulo. As investigações revelaram que os crimes mais graves ocorreram no estado do sul do País. E muito do dinheiro foi lavado na compra de imóveis e de empresas de fachadas no Paraná.
Há ainda provas concretas de corrupção envolvendo propinas de dezenas de milhões de reais pagas em obras da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária, no Paraná. Já tramitava há anos na 13ª Vara Criminal, em Curitiba, um inquérito para apurar o superfaturamento dessa refinaria.
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10. Por que Sérgio Moro ganhou notoriedade?
Moro é o juiz federal de primeira instância da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele autoriza os mandados para que procuradores e policiais federais possam agir no caso, portanto, é um dos responsáveis por determinar o ritmo das investigações. Além de julgar os processos.