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Governo Federal não compra livros de literatura para escolas públicas há três anos

Programa de compras foi terminado. Alternativa está em produção de edital. Nova entrega, se for bem sucedida, será realizada em 2019
18:38 | Out. 03, 2017
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A última remessa de livros de literatura feita pelo Ministério da Educação (MEC) por toda a rede pública de ensino aconteceu em 2014. A partir desse ano, o governo federal não deu mais seguimento ao programa que assegurava a compra e a entrega destes livros. A proposta do governo federal é de que o programa retorne somente no próximo ano. As informações são do G1.

Entre 2000 e 2014, por um investimento de R$ 891 milhões, aproximadamente R$ 203 milhões de exemplares foram repassados pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) por um valor de R$ 3,80. Em média, esse total equivaleu a R$ 68,5 milhões por ano na renovação dos acervos para estudantes de ensino infantil, fundamental e médio.

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Em nota enviada ao G1, o MEC afirma que uma saída está sendo buscada para suprir o fim do PNBE. O primeiro passo para a elaboração de um substituto está no decreto de número 9.099, de 18 de julho de 2017. A medida delega ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a obrigação de "avaliação e disponibilização de obras literárias, além de acervos para bibliotecas, incluindo ações de qualificação de materiais para aquisição descentralizada pelos entes federativos".

Em decorrência do edital ainda estar em fase de produção pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC não divulgou detalhes de quantos livros e valor que será destinado ao novo PNLD para obras de literatura.

Uma pesquisa realizada pela Retratos da Leitura no Brasil revelou, do Instituto Pró-Livro, revelou que as bibliotecas são a principal forma de acesso aos livros para 18% da população. A pesquisa ainda mostrou que esses espaços são largamente aprovados por seus frequentadores, mas 41% deles diz não encontrar nestes ambientes todos os livros que procura.

O término do programa voltado específicamente para a literatura levou a escritora Ana Maria Machado, durante a Bienal do Livro no Rio, a demonstrar descontentamento com o ministro da Educação Mendonça Filho. Ela afirmou que se preocupa que em uma fase contenção de despesas a literatura perca um espaço conquistado por mérito próprio.

A colocação da escritora é apoiada pela escritora e professora e professora Regina Zilberman, que diz que em uma país de tantas desigualdades, a separação entre livro e leitor potencializa essa realidade.

 

Redação O POVO Online

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