Temer envia ao Congresso projeto de lei que reduz floresta no Pará

[FOTO1]

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso projeto que prevê a diminuição de 350 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará. O território é ameaçado pela ação de grileiros e madereiros. O envio ocorre um mês após Temer exaltar seus vetos a medidas provisórias que reduziriam áreas de preservação ambiental.

Proprietários de terra na região próxima à floresta do Jamanxim promoveram, nas últimas semanas, bloqueios na BR-163 reivindicando a apresentação do projeto de lei. Para ambientalistas, Temer entrega a floresta em troca de votos dos ruralistas para se manter no cargo. A bancada ruralista na Câmara tem 230 deputados - 58 a mais do que o necessário para derrubar em plenário a tramitação do processo criminal contra o presidente.

O presidente provocou os parlamentares a votarem o projeto de lei com urgência, como já havia sido anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. No dia 19 de junho, o presidente havia informado no Twitter para a modelo Gisele Bündchen, os vetos a MPs que atingiam a floresta do Jamanxim. Gisele tinha aderido a uma campanha do Ministério Público Federal, contrária as mudanças nos limites da floresta.

A proposta reduz cerca de 350 mil hectares da floresta - passando de 1,3 milhão de hectares para 953 mil hectares. O Ministério do Meio Ambiente alega "impasse político e jurídico" causado pelas medidas provisórias do mês passado. Além disso, a pasta diz ainda que a área da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona) tem sido "palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e de garimpo associados a grilagem de terra e ausência de regramento ambiental".

Sarney Filho lembrou a escalada de violência contra funcionários públicos na região. No dia 7 de julho, oito carros e um caminhão cegonha do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram incendiados em Altamira, sudoeste do Pará, perto da região da Flona. O caso é investigado pela Polícia Federal.

Temer havia vetado de forma integral a MP 756 e parcialmente a 758. A 756 flexibiliza os critérios de uso da Flona, transformando parte dela em Área de Proteção Ambiental (APA). A mata sofreria redução de aproximadamente 500 mil hectares, de 1,3 milhão para 813 mil hectares. Já a MP 758 previa uma exclusão próxima de 860 hectares do parque nacional para dar passagem à estrafa de ferro Ferrogrão, perto da BR-163.

Os vetos de Temer ocorreram às vésperas de viagem com agenda ambiental na Noruega, primeiro doador do Fundo Amazônia e já havia aportado à iniciativa R$ 2,8  bilhões desde 2009. O presidente, no entanto, passou por constrangimento em Oslo. Foi anunciado corte de R$ 200 milhões das doações ao país.

Agora, o projeto de lei transforma, também, parte da Flona em Área de Proteção Ambiental, só que com redução um pouco menor. As APAs têm regras de proteção menos rigorosas que as florestas nacionais, o que permite a ação de atividades de agropecuária, garimpo e industrial.

Antes dos vetos, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que tinha conversado com Temer sobre o envio de um projeto de lei em regime de urgência sobre essa questão, que enfrentou resistência do Ministério Público Federal, da força-tarefa da Operação Lava-Jato e até da modelo Gisele Bündchen.

[VIDEO1]

[VIDEO2] 

Temer defende pautas que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se identifica, como a aceleração de licenciamento ambientais. "Ouço que esta é uma frente, mas é mais do que uma frente, é uma frente com os lados, com a parte de trás, com telhado, uma casa extremamente produtiva, e produtiva por várias razões", afirmou o presidente, em fevereiro, durante posso do presidente da FPA.

O acirramento da crise política e a necessidade de votos na Câmara para seguir na Presidência, Temer manteve proximidade dos ruralistas após vetar as  MPs. Entidades ambientais reagiram ao projeto de lei. Para o Greenpeace, Temer "cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralita para tentar se manter na cadeira da Presidência". A organização afirmou que Temer honrou sua "promessa de destruir a floresta em troca de votos". A World Wide Found for Nature (WWF) disse o governo insiste em reduzir a área protegida da Amazônia, com o intuito de agradar ruralistas.

 

Redação O POVO Online 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente