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Relator defende inclusão de delações; julgamento pode ir até sábado

Durante o julgamento, Herman Benjamin usou decisões antigas de Gilmar Mendes para defender inclusão de depoimentos no processo

14:30 | 07/06/2017
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Relator de ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin acolheu tese do Ministério Público e defendeu uso de delações da Odebrecht no julgamento do caso. Após prosseguir com a análise de pedidos preliminares da defesa, o relator suspendeu leitura de seu voto até sessão desta quinta-feira.

[SAIBAMAIS]A inclusão das delações é contestada pelos advogados de defesa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), mas também foi alvo de críticas dos ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. Durante sessão desta quarta, Benjamin e Gilmar trocaram provocações sobre o tema e sinalizaram diferenças quanto ao ritmo do julgamento na Corte.

Enquanto o relator parecia não preocupado com a questão da votação, Gilmar interviu nos votos para marcar sessões extras do TSE até sábado, na tentativa de concluir o julgamento ainda nesta semana. Foram agendadas uma sessão extra para a tarde da quinta-feira, três sessões para sexta-feira e outras três para sábado.

Uma das razões para o desentendimento foi estratégia adotada por Benjamin, que destacou antigas decisões de Gilmar Mendes para embasar a inclusão de delações no processo - tese hoje descartada pelo presidente do TSE. 

Delações da Odebrecht

Julgamento desta quarta-feira não chegou a entrar no mérito da ação, restando ainda análise de outros três pedidos preliminares da defesa. Após discurso de cerca de três horas, Herman se alongou na defesa de que mesmo depoimentos colhidos após a primeira fase do caso, como nas delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana, sejam incluídos no julgamento.

A defesa provocou diversas intervenções de Gilmar, que tentava acelerar os votos. Em determinado momento, o presidente do TSE chegou a classificar como "falacioso" um dos argumentos do relator - de que a busca da verdade completa justificaria a inclusão dos depoimentos.

Tal medida, no entanto, é questionada por juristas, que apontam que a medida fugiria do tema inicial da ação e criaria clima de insegurança jurídica em instâncias inferiores. Nos bastidores do Congresso, pressa de Gilmar em agendar novas sessões para o tema foi vista como sinal de que o governo conta hoje com placar favorável na Corte.

Redação O POVO Online 

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