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Defensores públicos voltam à Assembleia e estudam paralisações

Defensores voltaram a cobrar aprovação de projeto que equipara seus salários ao de juízes (R$ 26,1 mil) e prevê melhorias ao órgão

10:47 | 18/10/2016
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[FOTO1]Categoria que acirrou ânimos da Assembleia no 1º semestre, defensores públicos do Ceará voltaram nesta terça-feira, 18, às galerias da Casa em protestos. Com assembleia geral marcada para esta quinta-feira, 20, defensores voltaram a cobrar aprovação de projeto que equipara seus salários ao de juízes (R$ 26,1 mil) e prevê melhorias ao órgão.

 

A votação da matéria, que já foi motivo de diversos protestos da categoria, está suspensa no Legislativo desde junho. Na quinta-feira, os defensores definirão próximos passos da campanha para que o projeto entre em pauta, que pode incluir desde paralisações até decretação de estado de greve.

De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Sandra Sá, a categoria vai seguir participando das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa. A ideia é que mobilizações ocorram até a aprovação do projeto, “fruto de negociação com o Executivo e o Legislativo há quase dois anos”.

[SAIBAMAIS]A proposta chegou na Assembleia em 19 de maio. Aprovado em todas as comissões da Casa, chegou a entrar em pauta em 23 de junho, mas acabou tendo tramitação suspensa. Segundo os servidores, a lei também amplia o acesso popular aos serviços da Defensoria Pública por meio de plantões nos fins de semana.

Já está na legislação

A defensora-geral do Estado, Mariana Lobo, afirma que a categoria conta com o suporte da sociedade civil e reivindica apenas direitos já garantidos por legislação federal. Mais de 60 grupos e entidades, inclusive a OAB-CE, assinaram nota em apoio à lei complementar enviada pela Defensoria.

No 1º semestre, o governo argumentava que o momento não era adequado e que o Estado passa por uma crise econômica. Até julho, diversos líderes de Camilo Santana (PT) no Parlamento defendiam que a categoria adiasse a discussão do projeto.

As medidas devem aumentar 7,8% do orçamento da defensoria, atualmente estabelecido em R$ 110 milhões por ano. Autônomo, o órgão tem orçamento próprio, desvinculado de outras despesas do Estado. Atualmente, salário de defensores varia de R$ 20,5 mil a R$ 24 mil, enquanto o de juízes e procuradores é de R$ 26 mil a R$ 35 mil.

Redação O POVO Online

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