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Órgãos federais investigam desvio de dinheiro público para construção de shopping

Operação Fratello cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará
10:54 | Set. 14, 2016
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Operação de órgãos federais que investiga fraudes na aplicação de recursos públicos para construção de um shopping em Juazeiro do Norte foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira, 14, no município da Região do Cariri. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.


Entre os alvos das buscas estavam empresários, empresas fantasmas, e um fiscal do Banco do Nordeste (BNB), instituição financeira que opera programas de financiamento com recursos do fundo. Foram apreendidos documentos, computadores portáteis, celulares, mídias digitais e R$ 20 mil.

 

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Tanto a empresa responsável pela construção do shopping center quando consultora do mesmo grupo empresarial, pertencem a Mauro Macêdo, filho do prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macêdo (PMDB).

 

A empresa Shopping Center, administrada pelo filho do prefeito do prefeito de Juazeiro do Norte, a consultora do mesmo grupo empresarial e duas empresas pequenas que só existem no papel, e também foi objeto de usca a residência de um fiscal do abnco do nordeste. 


Denominada Fratello, a operação está sendo realizada pela Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga CGU.

 

O trabalho teve como base auditoria do Ministério da Transparência de 2015 que constatou modificações no projeto da obra financiada, o que resultaria na ampliação da operação de crédito original em mais de 100% do seu valor inicial. Foi verificado, ainda, que a obra se encontrava paralisada, embora houvesse a previsão de conclusão do projeto para 2012, e que haviam sido desembolsados cerca de 12 milhões de reais a mais do que o efetivamente executado.

 

Investigação

De acordo com Celso Melo, procurador da República responsável pelo caso, foram financiados R$ 29 milhões pelo Banco do Nordeste, que não foram usados para a construção do shopping. O procurador explica que o recurso foi desviado de três formas diferentes.

 

"Por meio de construção de outras etapas do empreendimento, que não eram objetos do financiamento, inclusive com a construção de um hotel e de torre empresarial; por meio de notas fiscais frias; e por meio de pagamento de um consultora do mesmo grupo empresarial, enquanto as obras foram executadas por outra empresa", afirmou. 

 

No geral, foram detectadas irregularidades como: superfaturamento de preços e pagamentos a empresas do mesmo grupo da empresa contratante da operação (sem a devida contraprestação dos serviços pagos); pagamentos a empresas de fachada; e utilização dos recursos do financiamento na execução de obras que não integravam o projeto. Foi identificada também fragilidade no acompanhamento e no controle da operação de crédito.

 

Segundo Celso, nos próximos dias vai haver "uma análise da documentação nos próximos dias e, com uma ou das semanas, uma ação penal deve ser proposta". 

Participam das buscas, conjuntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, quatro auditores do MTFC.

Redação O POVO Online (colaborou Amaury Alencar)

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