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OAB suspende advogados investigados em esquema de venda de liminares

A segunda fase da Operação Expresso 150, da PF, cumpriu 24 mandados de condução coercitiva

14:11 | 30/09/2016

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) suspendeu cautelarmente, por 12 meses, os advogados Fernando Feitosa, Mauro Rios e Michel Coutinho, reincidentes na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a venda de liminares em plantões judiciais. A segunda fase da Operação Expresso 150, da PF, cumpriu 24 mandados de condução coercitiva nesta quarta-feira, 28. Os alvos da ação foram 14 advogados e três desembargadores.

 

%2b PGR denuncia dez em esquema de venda de liminares no TJ-CE


Com a mais recente fase da operação da PF em curso, a OAB deu início ao processo de instauração de processo de instauração contra os novos advogados e reincidentes investigados pela PF. Os casos serão apreciados pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nos próximos dias.

Conforme a operação, a PF investiga os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A investigação também colheu diálogos pelo aplicativo WhatsApp entre advogados. Durante as conversas, os profissionais trocaram informações a respeito de acordos sobre a venda de liminares nos plantões judiciais.


Um dos advogados suspensos pela OAB, Fernando Feitosa, conhecido como "Chupeta", era o administrador do grupo de WhatsApp, intitulado de "Racha do Megacu-LJ", no qual, segundo a investigação, eram realizadas tratativas sobre o comércio de liminares. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o grupo do aplicativo tinha cerca de 30 integrantes, mas nem todos foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o caso.

 

Investigados
A investigação sobre o esquema de venda de liminares teve início em 2013. Em setembro deste ano, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará julgou 13 advogados envolvidos no esquema. Destes, seis foram absolvidos, seis foram suspensos cautelarmente por 90 dias e outro ainda está tendo o processo analisado. Até outubro, o TED vai julgar o mérito dos advogados suspensos.
 

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