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TRE fará distribuição do tempo do Horário Eleitoral nesta sexta-feira

Dez por cento do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara Federal
14:28 | Ago. 18, 2016
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O tempo que cada candidato à Prefeitura de Fortaleza terá de programa eleitoral gratuito será definido nesta sexta-feira, 19. A coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, a juíza Jane Ruth Maia Queiroga, fará audiência pública no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, às 15 horas, para deliberar sobre o assunto com os partidos e coligações.

 

A reunião terá a participação de representantes da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.

A distribuição do tempo no Horário Eleitoral é feita através do sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a Lei nº 9.504/97, e disposições da Resolução do TSE nº 23.457/2015. Dez por cento do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.

Na última quarta-feira,17, a juíza reuniu representantes dos partidos, ACERT e veículos de comunicação. Na ocasião, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia de exibição dos programas.

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Além disso, foi firmado acordo que envolve a entrega de mídias e define a estrutura montada para a exibição da propaganda no Horário Eleitoral no Rádio e na TV. A distribuição do tempo não foi feita porque o Sistema de Candidaturas estava sendo atualizado pelo TSE e encontrava-se inoperante.

Redação O POVO Online

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