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Prefeito de Quiterianópolis é afastado do cargo por desvio de verbas do Fundeb

O despacho, da última terça-feira, 21, foi feito pelo juiz titular da 24ª Vara Federal de Tauá, João Batista Martins Praga Prata

12:23 | 24/06/2016

Atualizada às 21h30min

José  Barreto Couto, prefeito do município de Quiterianópolis, foi afastado do cargo por suspeita de desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O despacho, da última terça-feira, 21, foi feito pelo juiz titular da 24ª Vara Federal de Tauá, João Batista Martins Praga Prata.

Decisão do afastamento e do bloqueio de bens, no valor de R$ 8.825,62, foi baseada em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ainda em 2015. Na decisão, o juiz afirma que "o afastamento do prefeito do cargo revela-se medida necessária e adequada a tutelar não só a instrução processual, mas também o interesse público, ante a existência de fortes indícios de contumaz desvio de finalidade na utilização de verbas públicas no âmbito da administração municipal".

Além do prefeito, são alvos da ação civil pública de improbidade a vice-prefeita, Antonia Genilde Soares de Melo; a primeira-dama do município, Juliana Monteiro Abreu; e a empresa J.M. Abreu Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos. O motorista da empresa, Antonio Rodrigues de Souza também está sendo investigado.

Mesmo sendo ré no processo, Genilde Soares assumirá interinamente a Prefeitura de Quiterianópolis. A acusação do MPF-CE é de que os gestores utilizavam verba do Fundeb para pagamentos de empregados da empresa, que pertence à primeira-dama.

Vereador do município, José Mauri Soares de Lima foi autor da denúncia que motivou o processo. "Aduz o vereador que o prefeito destina verbas do Fundeb ao pagamento de diversos profissionais, como comerciantes e advogados, que não estariam efetivamente exercendo qualquer função ou cargo na educação municipal e, alguns, sequer prestavam qualquer tipo de serviço", diz trecho da ação.

 

Posicionamento do prefeito

Em nota enviada ao O POVO Online, a assessoria de comunicação do prefeito desmentiu a acusação de desvio de verba e negou a relação de Antonio Rodrigues de Souza com a administração do município.

"Não ocorreu qualquer espécie de desvio de verba do FUNDEB, a decisão, ainda em caráter liminar, não reflete a realidade dos fatos, que em momento oportuno será reformada. O Senhor Antonio Rodrigues de Souza, além de não ser motorista da Empresa J.M. Abreu Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos, também não faz parte da Administração Municipal. Todos os esforços já estão sendo tomados no intuito de esclarecer a demanda, bem como vê a referida liminar reformada. Esclarece, ainda, que nunca houve na Administração do Prefeito José Barreto qualquer tipo de benefício próprio ou a quaisquer de seus familiares, que sempre trabalhou com probidade respeitando os ditames legais".

O POVO Online não conseguiu localizar os outros investigados.

Redação O POVO Online (colaborou Amaury Alencar)

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