MP cobra que prefeito exonere todos os funcionários temporários

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recomendou ao prefeito de Itatira, Antônio Almir Bié, que ele exonere todos os servidores temporários do município que estejam em função para qual exista candidato aprovado em concurso esperando nomeação. O município terá prazo de até 30 dias para atender a recomendação ou pode ser alvo de ação do órgão.

A recomendação, expedida pela promotora Alessandra Gomes, pede também que o prefeito convoque candidatos aprovados em concurso, bem como o pagamento em até 48h de servidores efetivos e temporários que estão com salários atrasados.

[SAIBAMAIS 1]Segundo o MP, diversas categorias estão com salários atrasados há meses. Apesar disso, a Prefeitura tem mantido novas contratações de temporários. Segundo a promotoria de Itatira, atrasos nos pagamentos podem ser motivados pelo “excesso” de profissionais temporários na gestão.

Caso o prefeito não siga a recomendação, o MP promete enviar ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando uma inspeção nas contratações temporárias. O órgão pode também mover uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, requerendo a exoneração imediata dos temporários.

O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itatira, mas chamadas feitas aos ramais da gestão não foram completadas.

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