Ministro do STF defende fim do foro privilegiado: "herança aristocrática"
"No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu o fim do foro privilegiado, durante o "Fórum Veja", em São Paulo, nesta segunda-feira, 23. Ele também falou sobre a possibilidades de criação de uma Vara Especial em Brasília (DF) para julgar políticos com foro.
"É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades. É um herança aristocrática", afirma. Segundo Barroso, o foro privilegiado leva à impunidade porque é demorado. O processo de mensalão, por exemplo, durou um ano e meio e ocupou mais de 60 sessões do STF.
O prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias, "ao passo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana". Atualmente, são 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares, conforme Barroso.
[SAIBAMAIS 2] A vara especial citada pelo Ministro teria à frente um juiz escolhidos pelo STF com mandato de dois anos e auxiliares para centralizar as ações penais.
"No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões", frisou.
"É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades. É um herança aristocrática", afirma. Segundo Barroso, o foro privilegiado leva à impunidade porque é demorado. O processo de mensalão, por exemplo, durou um ano e meio e ocupou mais de 60 sessões do STF.
O prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias, "ao passo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana". Atualmente, são 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares, conforme Barroso.
[SAIBAMAIS 2] A vara especial citada pelo Ministro teria à frente um juiz escolhidos pelo STF com mandato de dois anos e auxiliares para centralizar as ações penais.
"No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões", frisou.
Redação O POVO Online
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