Laudo mostra pagamento a Lula lançado em contabilidade usada pela Andrade
"Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos e doações a empresas e instituições vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014", registra o laudo 10/2016, da PF.
"Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à LILS transitaram pela conta contábil �overhead� e realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos."
Delação premiada
O laudo é de 25 de fevereiro e foi elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Anexado nesta segunda-feira, 18, ao inquérito aberto para apurar envolvido da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção na Petrobras, o documento servirá para a Lava Jato cruzar dados documentais com as declarações dadas pelos executivos da empreiteira, no acordo de delação premiada.
Os repasses a Lula foram incluÃdos no item "Pagamentos a ex-agentes públicos". Em depoimento prestado nesta semana, na Justiça Federal, no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo citou o nome do ex-presidente num pedido de apoio em contrato firmado na Venezuela. O executivo negou ter feito pagamento de propinas ao petista. Segundo ele, um porcentual de 1% de contratos foi cobrado por outros interlocutores do PT, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Por meio de sua defesa, Vaccari nega.
O que chama atenção dos investigadores da Lava Jato é que os pagamentos feitos para Lula integram a conta contábil "Overhead", alvo de um capÃtulo especÃfico do laudo. "A análise do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) da Construtora Andrade Gutierrez revelou a existência de uma conta contábil intitulada Â?OverheadÂ?", informam os peritos.
"O Â?overheadÂ? contempla gastos comuns não alocados diretamente a um produto, ou seja, possui natureza preponderantemente indireta", informa o laudo. "Por possuir natureza de gasto comum e preponderantemente indireto, o Â?overheadÂ? é controlado pela unidade central da entidade contábil analisada, ou seja, contempla fatos comuns feitos pela administração central (sede ou matriz, home office overhead) e não vinculados diretamente a um produto especÃfico (contrato de obra), porém atribuÃveis indiretamente por meio de rateio em um conjunto de produtos (contrato de obra)."
Os peritos explicam que esse tipo de conta contábil é utilizado na formação de orçamentos de obras "onde se calcula a taxa de administração central a ser embutida nos orçamentos das construtoras".
"A partir dos gastos da sede para manter as atividades de direção geral da empresa (área técnica, administrativa, financeira, contábil etc), busca-se inserir nos orçamentos das obras (geradores de receitas) as parcelas relativas a estes gastos de administração central sob a forma de rateio proporcional ao porte de cada obra/contrato, seja proporcional ao faturamento, seja proporcional ao custo estimado de cada item".
Mesmo controle
A partir da explicação, os peritos da PF informam que constataram nas análises que "a Andrade Gutierrez registrou e controlou na conta "Overhead", parte dos pagamentos realizados às empresas investigadas por terem realizado operações de lavagem de dinheiro e/ou transferência dissimulada de capitais, bem como doações eleitorais."
São cinco pagamentos para a LILS e quatro doações para o Instituto Lula entre 2011 e 2014. "Da mesma forma, oportuno esclarecer que os pagamentos realizados à empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também transitaram pela conta contábil �Overhead�, indicando que a Andrade Gutierrez tratou tais despesas como gastos indiretos a serem apropriados aos custos das obras."
Os peritos da PF relacionam nesse trecho os pagamentos a Lula aos custos de contratos da Petrobrás. "Todos estes gastos compuseram parcela dos custos de administração central nos contratos de obras realizadas pela empresa revelando, em parte, a forma como tais pagamentos encareceram os cursos de construção e, por consequência, os custos de aquisição por parte dos contratantes de obras como as da Petrobrás."
O documento aponta ainda que o controle sobre tais despesas seriam feitos pela "alta administração". "Sistemática revela ainda que os pagamentos realizados à s empresas investigadas foram autorizados pela alta administração da entidade, uma vez que vinculados ao centro de controle de custo Â?overheadÂ?, e não a um contrato/obra especÃfico, onde tais pagamentos seriam autorizados e realizados pelos gestores de cada contrato/obra."
Ao todo, a PF analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou na Petrobrás que totalizaram R$ 7,2 bilhões - R$ 1,54 bilhão em contratações diretas e R$ 5,6 bilhões por meio de consórcios. São contratos de obras em refinarias como a Replan, em PaulÃnia (SP), e no Complexo PetroquÃmico do Rio de Janeiro (Comperj).
Procurado o Instituto Lula ainda não respondeu aos questionamentos. O ex-presidente tem negado, reiteradamente, via assessoria de imprensa, irregularidades nos recebimentos. Ele diz que todos os serviços a empreiteiras alvo da Lava Jato foram por palestras e consultorias efetivamente realizadas.
Os inquéritos que apuram suposto envolvimento de Lula no esquema de corrupção na Petrobrás foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decisão de a quem compete as investigações, a primeira instância, em Curitiba, ou à Procuradoria Geral da República, em BrasÃlia.
A empreiteira Andrade Gutierrez, procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, informou que não iria comentar o documento.
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