Associação quer mais votado para Procurador-Geral de Justiça de SP
"Temos que ter a franqueza de dizer que, e com todos os percalços políticos vividos, o Executivo Federal nomeou o mais votado para Procurador-Geral da República desde 2003. Sem dúvida, um compromisso com a democracia", afirma a Associação.
Três candidatos concorrem ao cargo máximo da instituição - os procuradores de Justiça Eloisa Arruda, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti. Eles disputam a cadeira que nos últimos quatro anos é ocupada por Márcio Fernando Elias Rosa.
Cada eleitor pode votar em três nomes. A lista tríplice será levada ao Palácio dos Bandeirantes - a Constituição prevê que o governador tem a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público, independentemente da colocação do indicado na lista.
A campanha da Associação foi lançada há cerca de um mês e quer a nomeação a nomeação do candidato mais votado nas eleições do Ministério Público de São Paulo. As assinaturas serão coletadas até esta sexta-feira, 8, às 14h. A proposta é entregar ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o manifesto com as adesões pouco antes da lista tríplice ser formada.
"A ação da APMP vai ao encontro de tantas outras espalhadas pelo País, que buscam democracia e transparência por parte dos Poderes e das instituições", aponta a entidade.
Para a Associação, a nomeação do mais votado segue critério objetivo e pré-determinado. "Quando o Chefe do Executivo nomeia o segundo ou terceiro colocados, o critério torna-se subjetivo. Nomeia-se não por um princípio, nomeia-se em razão da pessoa. Pessoa que pode ter todos os predicamentos para o exercício do cargo; todos menos um: a legitimidade conferida pela classe", sustenta a Associação Paulista.
Podem votar na eleição do Ministério Público do Estado todos os promotores e procuradores de Justiça - que formam um quadro com cerca de 2,3 mil profissionais.
'Momento adequado'
"A escolha do Procurador Geral de Justiça será feita no momento adequado, obedecendo ao ritual e às atribuições definidas pela Constituição", informou, por meio de nota, o governo de São Paulo.
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