Sérgio Moro se tornou um "aprendiz de golpista", diz secretário da Justiça do Ceará

Atualizada às 22h19min
A atuação do juiz Sérgio Moro foi bastante criticada pelos juristas componentes da mesa da aula pública "em defesa pela democracia e contra o golpe", realizado na noite desta quarta-feira, 30, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado no Centro. O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um dos participantes do debate, chamou o responsável pelas investigações da operação Lava Jato de "aprendiz de golpista" e disse que o pedido de desculpa de Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento, já não faz diferença.

Para Hélio, Moro cometeu vários excessos na Lava Jato, como nos casos de divulgação dos grampos telefônicos e na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O secretário afirma que o magistrado da Justiça Federal do Paraná deixou de exercer suas funções para se tornar uma peça importante do jogo político. "Ele divulgou um conteúdo de interceptação telefônica, que foi capturado quando ele já teria mandado cessar as interceptações. Quando Moro divulgou, ele despiu a toga de magistrado e se tornou protagonista de uma cena política rasteira e, neste momento, deixou de ser juiz. Essa mea culpa (pedidos de desculpa), a essa altura do campeonato, não faz muita diferença", disse Leitão ao O POVO Online.

Durante discurso na mesa, Hélio também aproveitou para criticar o juiz federal. “No momento em que ele põe de parte os interesses da justiça e faz da ação judicial, da magistratura, um instrumento a serviço do golpe, se torna um aprendiz de golpista", acusou o secretário. Leitão ainda criticou as fundamentações do processo de impeachment e classificou com um "grande equívoco" a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de apoiar a ação .
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"Esse processo de impeachment não tem qualquer sustentáculo jurídico. A presidente Dilma sequer é investigada, não há inquéritos de desvio de conduta, nem processos instaurados. Não tem sequer imputação de crime de responsabilidade. É claramente uma manobra política, uma tentativa de golpe parlamentar. Um processo político semelhante ao que culminou no suicídio de Getúlio Vargas e no que resultou a deposição do presidente João Goulart", comentou ao O POVO Online.

Aula pública
Organizado pelo coletivo Juristas pela Legalidade e pela Democracia, o evento reuniu oito juristas e um economista, que fizeram uma análise sobre os fundamentos da crise, debatendo questões jurídicas, políticas e econômicas. O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi um dos principais assuntos debatidos. O grupo considera a ação "ilegítima" e sem fundamentação.
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Para advogada e professora adjunta da UFC, Cynara Monteiro, que presidiu a mesa na aula pública, o pedido de impeachment não utiliza bases verdadeiras. "O atual processo de impeachment da presidente Dilma é ilegítimo porque as bases não são verdadeiras. As pedaladas fiscais não constituem operação de crédito, portanto não tem crime de responsabilidade. O áudio (grampo telefônico) é uma prova ilícita, portanto não pode ser utilizado", comentou ela.

Entre outros assuntos colocados na mesa, foram levantadas questões sobre a nomeação do ex-presidente Lula e a ordem econômica internacional. Além de Cynara e Hélio, participaram como palestrantes na ocasião: professor Newton Albuquerque (UFC), professor Martônio Mont'Alverne (procurador do Município de Fortaleza, Unifor), professora Gretha Leite Maia (UFC), professor Felipe Braga (UFC), professor Fábio Sobral (Economia-UFC) e o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa.

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