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Promotor Conserino reafirma que não haverá condução coercitiva de Lula

15:00 | 01/03/2016
O promotor de Justiça Cassio Conserino, que investiga o tríplex 164/A no Condomínio Solaris, no Guarujá, que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retransmitiu nesta terça-feira, 1, nota de esclarecimento, via e-mail, ao escritório do advogado Cristiano Zanin Martins informando que "não haverá qualquer condução coercitiva" do petista nem da ex-primeira dama Marisa Letícia para prestar depoimento em procedimento criminal sobre o imóvel. O texto, de quatro linhas, é subscrito pela oficial de Promotoria-chefe Elaine Matheus, da 2.ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Nesta segunda-feira, 29, o escritório Zanin Martins ingressou no Tribunal de Justiça de São Paulo com pedido de habeas corpus preventivo contra eventual condução coercitiva de Lula, cujo depoimento está marcado para quinta-feira, 3, na Promotoria da Capital.

O promotor Conserino intimou o ex-presidente na condição de investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. O promotor também quer ouvir Marisa Letícia e o filho mais velho do casal, Fábio Luiz, além do empresário Léo Pinheiro, da OAS, empreiteira que teria bancado uma reforma milionária do tríplex.

A intimação enviada para Lula, via seus advogados, advertia para a possibilidade de condução coercitiva do ex-presidente caso não comparecesse à Promotoria. O promotor esclareceu que houve "um equívoco" - condução só pode ser usada para testemunha que se recusa a depor, não para investigado, caso de Lula neste procedimento.

Com receio de que Lula possa ser levado à força para depor, seus advogados entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça - o pedido ainda não foi distribuído na Corte.

Nesta terça, o promotor Cássio Conserino retransmitiu ao escritório dos defensores do petista e-mail com os esclarecimentos da oficial Elaine Matheus. "Esclarece-se que o modelo de notificação utilizado pelo CAEX (Centro de Apoio a Execução) referiu-se a testemunha e não a investigado, hipótese de seu cliente. Por essa razão informa-se que não haverá qualquer condução coercitiva mantendo-se apenas a notificação para esclarecimentos em homenagem à auto defesa, no dia 3 de março de 2016, conforme já notificado."

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