Promotor Conserino reafirma que não haverá condução coercitiva de Lula
Nesta segunda-feira, 29, o escritório Zanin Martins ingressou no Tribunal de Justiça de São Paulo com pedido de habeas corpus preventivo contra eventual condução coercitiva de Lula, cujo depoimento está marcado para quinta-feira, 3, na Promotoria da Capital.
O promotor Conserino intimou o ex-presidente na condição de investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. O promotor também quer ouvir Marisa Letícia e o filho mais velho do casal, Fábio Luiz, além do empresário Léo Pinheiro, da OAS, empreiteira que teria bancado uma reforma milionária do tríplex.
A intimação enviada para Lula, via seus advogados, advertia para a possibilidade de condução coercitiva do ex-presidente caso não comparecesse à Promotoria. O promotor esclareceu que houve "um equívoco" - condução só pode ser usada para testemunha que se recusa a depor, não para investigado, caso de Lula neste procedimento.
Com receio de que Lula possa ser levado à força para depor, seus advogados entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça - o pedido ainda não foi distribuído na Corte.
Nesta terça, o promotor Cássio Conserino retransmitiu ao escritório dos defensores do petista e-mail com os esclarecimentos da oficial Elaine Matheus. "Esclarece-se que o modelo de notificação utilizado pelo CAEX (Centro de Apoio a Execução) referiu-se a testemunha e não a investigado, hipótese de seu cliente. Por essa razão informa-se que não haverá qualquer condução coercitiva mantendo-se apenas a notificação para esclarecimentos em homenagem à auto defesa, no dia 3 de março de 2016, conforme já notificado."
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