Dilma vai a São Bernardo do Campo para encontro com Lula
Em nota divulgada, Dilma disse estar inconformada com a condução coercitiva do ex-presidente. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, Dilma se encontrará com Lula no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo neste sábado.
“Manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante as autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento”, diz a nota. Mais tarde, a presidenta fez um pronunciamento em que reafirmou o teor da nota.
Condução coercitiva
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o jurista Walter Maierovitch considerou ilegal a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento nesta sexta à Polícia Federal, em São Paulo, nas investigações da Operação Lava Jato. Para o jurista, “hoje vivemos num quadro mais emocional do que jurídico”.
Para Maierovich, “houve um erro judicial grave” e “extremo” na atuação da PF. “O papel do Estado não é proteger restringindo direitos. O que aconteceu? A título de uma segurança ao ex-presidente se restringiu a liberdade dele. Uma coisa inacreditável sob o aspecto da lógica jurídica”, ressaltou. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal informaram que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor na sala da PF no Aeroporto de Congonhas para garantir sua segurança e evitar confrontos entre manifestantes a favor e contra o ex-presidente.
Na entrevista, o jurista comentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que negou nessa sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, a ministra entendeu que não há "ilegalidade irrefutável nas investigações" para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
“A questão toda que é apresentada pelo ex-presidente Lula, por meio dos seus advogados, ainda vai ser decidida. Ainda não temos nada. O que ela [a ministra Rosa Weber] analisa é formal, com relação à liminar, se deve ou não, se há irreparabilidade de dano. Ela não mergulhou no assunto, no conflito de atribuição”, disse Maierovitch.
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