STF sempre atuou firme, sereno e responsável por instituições, diz Lewandowski
Segundo o presidente do STF, mesmo "em meio a uma severa crise política e econômica", os juízes brasileiros "foram em grande parte responsáveis pela manutenção da paz social ainda desfrutada por todos nós". Depois de um ano de muita pressão de servidores do Judiciário para reajustes salariais, Lewandowski citou ainda o "severíssimo e inusitado" corte orçamentário que foi imposto ao Poder em 2015.
"Pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente", afirmou.
Segundo ele, mesmo com um cenário nacional e internacional "de incertezas e dificuldades", o Poder Judiciário tem se empenhado para "desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade, em harmonia com os outros Poderes do Estado e em sintonia com os demais operadores do Direito".
Menos burocracia
Lewandowski anunciou ainda que, a partir de agosto, passará a vigorar o regime da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros ("Convenção da Apostila"), dispensando a necessidade de efetuar-se a legalização consular de documentos, "procedimento sabidamente longo e custoso, que chega a envolver quatro instâncias burocráticas". A medida, segundo o presidente do STF, será colocada em prática pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores.
No fim de sua fala, o presidente do STF afirmou que os trabalhos da Corte são reiniciados com "a esperança de que, em breve, a Nação iniciará um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade".
Cunha e Janot
Além de Cardozo e Renan Calheiros, estão presentes na cerimônia o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que já ofereceu denúncia contra este e pediu ao STF o afastamento do parlamentar do cargo. Cunha, por sua vez, acusa Janot de direcionar as investigações.
Os dois estão sentados lado a lado.
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