Tramita na Câmara Federal projeto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que prevê detenção de três a doze meses e multa para professores que pratiquem "assédio ideológico" em salas de aula. Apresentada em maio deste ano, a proposta altera trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aguarda parecer na Comissão de Educação da Câmara.

“Entende-se como Assédio Ideológico toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”, diz o projeto.

Segundo o deputado, se observa hoje no Brasil "o total desrespeito e afronta ao direito dos alunos em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida na família e pela religião". Ainda de acordo com Marinho, são inúmeros os casos de jovens "doutrinados" por professores e educadores para seguir “ideologia estatal”.

Além da penalidade de três a doze meses de detenção, o deputado ainda prevê aumento de até 50% da pena em casos em que o “assédio” resulte em “reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima”.

“Mais grave ainda é o cometimento dessa ação criminosa para arregimentar novos afiliados para partidos políticos. O indivíduo em formação não possui maturidade intelectual suficiente para fazer juízo de valor acerca de posicionamentos que lhe são apresentados, aproveitando-se o professor dessa situação”, afirma o deputado.