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Planalto pode aceitar escalonamento em desonerações para evitar derrota maior

23:10 | 19/05/2015
Pressionado pelo PMDB, o Palácio do Planalto já admite internamente ceder e aceitar o escalonamento do aumento das alíquotas previstas no projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento. A avaliação é que o gesto será necessário para evitar uma derrota do governo em um ponto fundamental e muito mais importante da proposta: a extensão do aumento do imposto para os 56 setores hoje incluído no regime de desoneração da folha.

"É como se fosse uma barragem. Se tirar uma pedra, acaba derrubando a barragem", disse um auxiliar direto da presidente Dilma Rousseff. "Se abrir a exceção para um setor, qual explicação que se vai dar (para os outros)?", ponderou.

O líder do PMDB na Câmara e relator do projeto, Leonardo Picciani (RJ), sinalizou hoje que pretende tirar as áreas de transporte, tecnologia da informação e comunicação do alcance das modificações defendidas pela equipe econômica. Segundo ele, esse será o caminho a ser adotado caso o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se mantenha irredutível na sua oposição a um aumento gradual das alíquotas.

Urgência. As negociações continuam, mas o governo já cogita adiar a votação do projeto caso não consiga um acordo com Picciani que evite a remoção de setores do escopo da proposta. "O governo quer votar, mas não vota para perder", acrescentou o mesmo assessor palaciano.

O Planalto tem até esta quarta-feira (20) para retirar a urgência do pacote anticorrupção, o que viabilizaria a votação no mesmo dia da revisão das desonerações. Caso as conversas não avancem em direção a um consenso, o governo pode manter a urgência constitucional nesse pacote para retardar a votação do projeto das desonerações e impedir mais uma derrota que comprometa o ajuste fiscal.

Embora a proposta das desonerações seja vista como fundamental para a definição do tamanho do corte no Orçamento, é preferível para o governo fazer um bloqueio "às cegas" do que ser novamente surpreendido com prejuízos ao ajuste, como ocorreu na semana passada com a aprovação de uma emenda que flexibilizou o fator previdenciário.

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