MP pede suspensão do "Russas Fest 2014" após reclamações de moradores do entorno
Segundo o órgão, a Prefeitura deveria produzir Estudo de Impacto Ambiental sobre a poluição sonora do evento - que ocorre em área residencial
O Ministério Público do Ceará entrou com ação pedindo a suspensão do “Russas Fest 2014”, carnaval fora de época marcado para os dias 12, 13 e 14 de dezembro. O órgão questiona, após reclamações de moradores do entorno da festa, ausência de Estudo de Impacto Ambiental para a poluição sonora referente aos locais próximos do evento.
Protocolada nesta quarta-feira, 3, através do promotor de Justiça da Comarca de Russas, João Batista Sales Rocha Filho, a Ação Civil Pública foi elaborada por provocação de moradores do entorno da avenida Dom Lino, no Centro de Russas. Os locais afirmam que a área é residencial e pedem providências para evitar transtornos da poluição sonora causada pela “micareta”.
[SAIBAMAIS 1]Em novembro, o promotor já havia emitido recomendação à Prefeitura Municipal de Russas, bem como às Secretarias de Cultura e Meio Ambiente, pedindo que se abstivessem de autorizar ou licenciar a festa. Além de ocorrer em área predominantemente residencial, a Russas Fest também acontece próxima a diversos prédios históricos.
"A referida impropriedade consiste na excessiva poluição sonora provocada pelos equipamentos sonoros, especialmente trios elétricos, utilizados no aludido evento, passível de provocar malefícios à saúde dos moradores do entorno da avenida, bem como danos à estrutura dos imóveis ali localizados", dizia pedido do promotor.
O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Russas. Após uma série de ligações não serem atendidas, a reportagem foi informada de que o expediente da Prefeitura vai até às 13h30min e que não haveria ninguém capaz de comentar o caso nesta quinta-feira.
Protocolada nesta quarta-feira, 3, através do promotor de Justiça da Comarca de Russas, João Batista Sales Rocha Filho, a Ação Civil Pública foi elaborada por provocação de moradores do entorno da avenida Dom Lino, no Centro de Russas. Os locais afirmam que a área é residencial e pedem providências para evitar transtornos da poluição sonora causada pela “micareta”.
[SAIBAMAIS 1]Em novembro, o promotor já havia emitido recomendação à Prefeitura Municipal de Russas, bem como às Secretarias de Cultura e Meio Ambiente, pedindo que se abstivessem de autorizar ou licenciar a festa. Além de ocorrer em área predominantemente residencial, a Russas Fest também acontece próxima a diversos prédios históricos.
"A referida impropriedade consiste na excessiva poluição sonora provocada pelos equipamentos sonoros, especialmente trios elétricos, utilizados no aludido evento, passível de provocar malefícios à saúde dos moradores do entorno da avenida, bem como danos à estrutura dos imóveis ali localizados", dizia pedido do promotor.
O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Russas. Após uma série de ligações não serem atendidas, a reportagem foi informada de que o expediente da Prefeitura vai até às 13h30min e que não haveria ninguém capaz de comentar o caso nesta quinta-feira.
Redação O POVO Online
com informações do MP-CE
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