Empresa investigada fecha contrato com a Petrobras
Nas investigações da Polícia Federal, foram identificadas planilhas do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa sugerindo o pagamento de comissões para intermediação dos contratos entre a Astromarítima e a Petrobras.
Após as denúncias, a estatal abriu uma auditoria interna para apurar o suposto pagamento de comissões irregulares ao ex-diretor e afastou a empresa de novas licitações. Iniciadas em abril, as apurações foram concluídas no último mês, mas o relatório ainda não foi apreciado pelo Conselho de Administração da estatal.
Na última sexta-feira a Petrobras iniciou novo contrato com a Astromarítima para a manutenção de uma embarcação de apoio à produção de petróleo. O contrato foi assinado em outubro, com duração de quatro anos.
A licitação foi realizada na modalidade 'convite', quando ao menos três empresas selecionadas pela estatal são chamadas a apresentar propostas para a prestação de um serviço previamente descrito.
A contratação repete o modelo adotado nos contratos anteriores. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2004 e 2014, foram 79 contratos. Somente nos últimos quatro anos, foram cerca de 40 contratos que somam mais de R$ 500 milhões. Desde julho, a corte investiga "supostas irregularidades nos contratos", mas uma conclusão só sairá em 60 dias.
As planilhas localizadas pela PF sugeriam a cobrança de comissões de 5% sobre cada contrato de afretamento, além de uma "taxa de sucesso" nas negociações da Astromarítima. As planilhas encontradas eram datadas de novembro de 2013, um mês após a assinatura de seis contratos com a Petrobras.
De acordo com a estatal, a recente contratação se refere "a um aditivo que prorroga o prazo de um contrato que já estava em vigor, resultado de licitação anterior." A Petrobras informou ainda que Astromarítima continua "temporariamente impedida" de participar de licitações em função de uma "pendência econômico-financeira exigida no cadastro corporativo".
Já a Astromarítima sustenta que nunca houve pagamento de comissões a Paulo Roberto Costa. Em nota, a empresa informou que o recente contrato refere-se à "renovação, prevista em contrato para apoio marítimo com transporte de carga geral destinada às plataformas de exploração e produção". A empresa informou também que a pendência identificada pela Petrobras "não tem nenhuma relação" com as investigações da Operação Lava Jato.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente