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TRE-SP cassa prefeito tucano de Taubaté-SP

16:30 | 04/11/2014
Por quatro votos a dois, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta terça-feira o mandato do prefeito de Taubaté, no Vale do Paraíba, José Bernardo Ortiz Jr (PSDB). A corte eleitoral acolheu pedido do Ministério Público, que atribuiu a Ortiz Jr abuso do poder político e econômico.

Ortiz Jr foi eleito em 2012. Para o Ministério Público, o tucano se valeu de desvios na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), braço da Secretaria de Estado da Educação. O pai de Ortiz Jr, José Bernardo Ortiz, presidiu a FDE. Ortiz é um antigo aliado do governador Geraldo Alckmin no Vale do Paraíba.

Na gestão de Ortiz um suposto cartel de empresas fornecedoras de material escolar, como mochilas, teria conquistado contrato milionário por meio de fraude à licitação, segundo o Ministério Público.

Parte da verba que teria sido desviada abasteceu a campanha de Ortiz Jr, aponta a Promotoria. Processo da ação civil de improbidade administrativa, proposta pelo promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, levou ao afastamento de Ortiz da presidência da FDE. A ação deve ser julgada em 2015.

Os bens de Ortiz Jr e do pai dele continuam bloqueados, em razão da mesma decisão na ação de improbidade, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado. O autor da ação no Tribunal Regional Eleitoral é o promotor de Justiça Antonio Carlos Ozorio Nunes, atualmente atuando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assessoria de Ortiz Jr vai divulgar nota com a versão do prefeito de Taubaté.

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