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TCU decide ouvir ministro sobre usinas de biocombustível

19:50 | 05/11/2014
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira ouvir a Petrobras e o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), que foi dirigente da estatal, sobre irregularidades na compra das usinas de biocombustível de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS). A corte viu um possível sobrepreço de R$ 63 milhões no preço da unidade paranaense.

As usinas foram adquiridas entre 2009 e 2011, período em que Rossetto comandou a Petrobras Biocombustível (PBio). No plenário do TCU, os negócios foram chamados de "mini-Pasadenas" em função de características semelhantes às da aquisição da refinaria americana. A exemplo do que teria ocorrido nos Estados Unidos, a PBio teria pago pelas duas unidades mais do que elas efetivamente valiam e assumindo riscos acima do considerado adequado.

A empresa BSBios comprou Marialva em 2009, com 75% das obras concluídas, por R$ 35,7 milhões. Em seu voto, o relator do processo no TCU, ministro José Jorge, argumentou que, numa projeção conservadora, toda a estrutura custaria R$ 47,6 milhões quando pronta. Mas a Petrobras Biocombustível comprou metade dos ativos, seis meses depois, por R$ 55 milhões.

Para ele, houve grande valorização em curto espaço de tempo, pois o valor de 100% da usina foi ampliado de R$ 47 milhões para R$ 110 milhões, "um sobrepreço estimado de 130%". José Jorge discordou da área técnica do TCU que, ao auditar o negócio, não identificou irregularidades relativas ao preço. No plenário, todos os ministros seguiram o relator do caso. Para o TCU, houve descumprimento de regras internas da Petrobras nas compras de Marialva e de Passo Fundo, esta negociada em 2011 com a mesma BSBios. Além disso, a associação com a empresa teria submetido a estatal a riscos, pois a sócia tinha capital inexpressivo e alto endividamento. A PBio terá dez dias para se pronunciar sobre as irregularidades. Com base nas informações, a corte fará audiências com Rossetto e com o ex-presidente da unidade, Ricardo Castello Branco.

Rossetto afirmou hoje que não teve acesso ao voto de José Jorge. Ele argumentou que a área técnica do TCU não viu sobrepreço e pontuou que, segundo os auditores, os riscos do negócio foram mitigados por garantias impostas à sócia e pelo desempenho da usina de Marialva. Rossetto disse não ter havido dano ao erário nem características comparáveis a Pasadena - não havia cláusulas prejudiciais nos negócios, como no caso da refinaria americana. "As irregularidades apontadas no relatório técnico referem-se a aspectos processuais, que serão devidamente esclarecidos." A Petrobras não se pronunciou. Castello Branco não foi localizado.

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