Renan defende legalidade de doações feitas ao PMDB
Em 2010, o diretório de Alagoas do PMDB recebeu doações de R$ 400 mil de um grupo empresarial acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraudar uma licitação de R$ 432 milhões da Transpetro. O diretório do partido foi a principal fonte de recursos da campanha eleitoral do senador em 2010. A denúncia foi publicada ontem com exclusividade pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.
O senador já havia sido procurado pela reportagem desde a última quinta-feira, dia 6, mas não tinha se pronunciado sobre as denúncias. De acordo com a nota, assinada pelo próprio senador, a empresa mencionada na reportagem "venceu um processo licitatório pelo menor preço". Calheiros diz ainda que o contrato foi auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e "nenhuma irregularidade foi apontada". E completou: "a referida empresa fez múltiplas doações eleitorais e elas estão declaradas. Mais uma vez, como manda a Lei."
O grupo SS Administração e Serviços, que controla o Estaleiro Rio Maguari e a empresa Rio Maguari Transportes e Serviços Rodoviários, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Araçatuba, no interior paulistano, por fraude em licitação de R$ 432 milhões para construção de 20 comboios de embarcações navais, realizada pela subsidiária de logística da Petrobras. Três meses antes de concluída a licitação, o grupo doou R$ 400 mil ao diretório estadual do PMDB de Alagoas, mesmo sem ter quaisquer negócios realizados no estado.
Para o MPF, o processo licitatório foi dirigido pela Transpetro para beneficiar o consórcio vencedor. A apuração dos procuradores federais apresentou à Justiça oito indícios de fraude na licitação, incluindo aluguel de um terreno por empresas integrantes do consórcio vencedor da concorrência, com a finalidade expressa de atender ao contrato da Transpetro, antes mesmo de iniciada a licitação.
O MPF responsabilizou ainda o presidente licenciado da subsidiária, Sérgio Machado, que foi indicado ao cargo pelo senador Renan Calheiros. Machado se afastou do cargo na última segunda-feira, após a Petrobras ser pressionada pela sua auditora externa para aprofundar investigações de corrupção em seus contratos. Machado nega as acusações relacionadas à licitação.
A licitação foi realizada entre março e agosto de 2010. No dia 25 de maio, a empresa SS Administração e Serviços doou R$ 150 mil ao PMDB de Alagoas. Três dias depois, foi a vez da Rio Maguari Transportes e Serviços Rodoviários doar mais R$ 250 mil ao diretório estadual do partido. No dia 31 de agosto, o consórcio ERT foi formalizado vencedor da licitação para construção dos comboios de embarcações navais. O consórcio é formado pela SS Administração e Serviços além da subsidiária do grupo, o Estaleiro Rio Maguari e da empresa Estre Petróleo, Gás e Energia.
As doações foram computadas pelo partido, que arrecadou naquele ano R$ 4,1 milhões em doações. Desse total, 82% foi direcionado para a campanha do senador Renan Calheiros, o equivalente a R$ 3,4 milhões. As verbas partidárias representaram 63% do total de recursos arrecadados pela campanha do senador alagoano. As empresas negaram as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e disseram que não possuem qualquer relação com Renan Calheiros.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente