Mudança do indexador é 'passo importante', diz Sartori

O governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), afirmou na noite desta quarta-feira, 5, que a aprovação pelo Senado do projeto de lei que altera o indexador das dívidas dos Estados e dos municípios com a União é "um passo importante" na reestruturação do endividamento gaúcho no longo prazo. "Abre a possibilidade de os governos estaduais realizarem negociações com o governo federal", disse em nota.

A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, teve o apoio unânime de 61 senadores que votaram. O projeto reduz a correção do passivo dos Estados e municípios, ao considerar como indexador a taxa Selic ou então Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros - vale o que for menor. Como o texto inclui retroatividade, provocará um desconto no estoque da dívida dos entes federados.

No caso do Rio Grande do Sul, a renegociação abre espaço fiscal para a tomada de cerca de US$ 1 bilhão em financiamentos já no ano que vem. No entanto, Sartori tem dito que não pretende fazer novos endividamentos no curto prazo que comprometam a receita e agravem a saúde financeira estadual.

"Vale ressaltar que é importante continuar as negociações para reduzir o desembolso mensal da dívida, possibilitando o aumento dos recursos para investimentos na saúde, educação e infraestrutura", completou o futuro governador, na nota.

Hoje o Rio Grande do Sul compromete 13% de sua receita para honrar o pagamento da dívida com a União. O atual governador, Tarso Genro (PT), acompanhou a votação em Brasília e também exaltou a decisão do Senado.

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