Jurista defende plebiscito sobre obrigatoriedade do voto no Brasil

Atualizada às 12h20min

O jurista Djalma Pinto, que discute o tema “Eleições e Cidadania” no programa O Povo Quer Saber, defendeu que já se pode cogitar, na sociedade brasileira, a realização de um plebiscito para ouvir a população sobre a manutenção da obrigatoriedade do voto político. O programa é transmitido pela rádio O POVO/CBN e pela TV O POVO.

Djalma frisou que no Brasil, além de ser uma obrigação sujeita a punição em caso de descumprimento, é um direito de participação no futuro político do País. Questionado pelo jornalista Gualter George se o Brasil já pode pensar em adotar o voto facultativo, Pinto destacou que já que o voto é também um direito, é possível que se faça um plebiscito sobre ele.

“Há muita gente que diz que, se o voto for facultativo, vai facilitar ainda mais o pleito eleitoral, porque é mais fácil comprar uma pessoa para não ir votar, mas como se trata de um direito podia se cogitar um plebiscito para ouvir a nação e saber a manifestação do próprio povo. Para as duas tendências você encontra argumentos consistentes. Visualizo o dever social, foi uma conquista muita grande, muita gente morreu combatendo a monarquia o absolutismo para garantir esse direito social, por outro lado não é razoável que o cidadão seja punido”, destacou.

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O jurista foi questionado ainda sobre a necessidade da população de participar da atuação parlamentar. Djalma destacou que o Brasil tem uma democracia participativa que pode ser exercida através do plebiscito, da ação civil pública, entre outras. “O governante não pode assumir a postura de um monarca”, frisou.

Mesmo assim, ele criticou a relação entre a maioria dos políticos e seus eleitores que só dialogam em período de campanha eleitoral. “Total falta de sintonia entre representantes e representados faz com a democracia comece a apresentar fragilidade”, alertou. “A despeito de todas as críticas que se pode fazer, se você comparar com outros regimes totalitários, a democracia ainda é o melhor regime que temos”, frisou.

Educação para cidadania
Um dos pontos mais destacados por Djalma Pinto durante o programa foi a necessidade de educar a população para a cidadania e o pluralismo. “Se formos examinar a história da nossa República, não vamos encontrar nenhum presidente que tenha dado prioridade para a educação. Como sabe se o eleitor está preparado para votar?”, destacou. “Você precisa educar o homem não apenas para ele votar, mas para ele viver harmonicamente na sociedade”, disse Djalma.

Partido políticos
O jurista tratou ainda sobre a influência dos partidos no processo eleitoral. “Os candidatos são escolhidos pelo partido. O eleitor não pode participar de uma disputa eleitoral se não estiver filiado pelo menos há um ano a um partido. Qual o critério usado internamente? Esse é um problema que precisa ser enfrentado. Como democratizar os partidos?”, afirmou.

Manifestações
Em relação às manifestações no Brasil em junho de 2013, que pediam, dentre outras ações, mudanças na representatividade política, Djalma foi questionado sobre o porquê de um partido como o PSol não ter sido beneficiado nessas eleições pela relação com os protestos do ano passado.

“Talvez porque ele ainda não esteja dialogando com a sociedade real. Quem comanda a sociedade é a maioria, está faltando uma forma de encontrar um diálogo para que aquelas pessoas bem intencionadas sejam compreendidas pela maioria. Como fazê-lo é um desafio que as agremiações têm de adotar”, destacou.

“O povo saiu das ruas, mas não significa que não voltará. Houve um abrandamento com a realização das eleições, mas, se as politicas públicas estiverem no mesmo patamar que motivaram a população, as pessoas vão voltar. A democracia pressupõe a oposição”, defendeu. 

Acompanhe:
O Povo Quer Saber começa às 10 horas e será transmitido pela rádio O POVO CBN (FM 95.5) e pela TV O POVO (canais: 48 - TV Aberta, 23- Multiplay e 24 - NET). O programa tem duas horas de duração e o público poderá participar enviando perguntas, durante a exibição por meio do telefone (85) 3066 4030 ou pelo whatsapp da emissora: (85) 8128 0316.

Cada um dos cinco temas será debatido semanalmente – sempre às sextas-feiras, de 10 de outubro a 7 de novembro, das 10h às 12 horas.

Próximos temas:
Crescimento Urbano - 17/10
Novos Hábitos de Consumo - 24/10
Seca e a Agropecuária no Ceará - 31/10
Arte de Rua x Pichação - dia 7/11

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