Representações por propaganda irregular dobram em 10 dias no Ceará

O total de representações por propaganda irregular praticamente dobrou nos últimos 10 dias no Ceará, passando de 211 para 406, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE). As representações tratam de propaganda irregular na internet, pinturo fora dos padrões em muros, invasão a horário eleitoral de outro cargo, dentre outros.

De acordo com o TRE, as representações por conduta vedada a agente público já chegam a 80. Elas tratam principalmente de propaganda institucional na internet.
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Denúncias
O TRE alerta ainda que o número de denúncias por propaganda irregular saltou de 1071 para 1321 em todo o Estado, também nos últimos 10 dias. Do total, 766 foram relacionadas a pinturas em muro, que continuam sendo as recordistas de irregularidades. Também foram denunciados por uso indevido: cavaletes, banners, cartazes, carros de som, propagandas em rádio e outros.

O Tribunal esclarece que há diferença entre denúncia e representação. A denúncia diz respeito a qualquer reclamação que a Justiça Eleitoral receba proveniente de qualquer eleitor através do Disque Eleitor, de formulário na internet, dentre outros. A irregularidade denunciada é verificada por fiscais do TRE. Caso confirmada, o autor da propaganda irregular é orientado a solucionar o problema e não sofre maiores sanções.

No entanto, se a irregularidade for mantida, o Ministério Público pode dar entrada numa representação contra o candidato. O processo será julgado por um juiz e pode gerar multa. Só pode dar entrada numa representação integrantes do Ministério Público, coligações, partidos ou candidatos.

Fiscalização
A equipe de fiscalização do TRE tem feito, desde o início de setembro, rondas noturnas para apreensão de material de propaganda deixado nas ruas, irregularmente, após as 22h.

As denúncias de propaganda irregular podem ser feitas através do Disque Eleitor, pelo telefone 148, diretamente nos cartórios eleitorais ou através de formulário eletrônico disponibilizado no site www.tre-ce.jus.br.

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