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Principais candidatos ao governo do RJ acumulam multas

12:40 | 25/09/2014
Nas pesquisas de intenção de voto para o governo do Rio, o candidato do PT, senador Lindbergh Farias, está em quarto lugar. Mas há um ranking que ele lidera: o de multas aplicadas nesta eleição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por propaganda eleitoral irregular ou antecipada: R$ 1,5 milhão, no total. Tecnicamente empatados na pesquisa Ibope divulgada esta semana, Anthony Garotinho (PR) e Luiz Fernando Pezão (PMDB) vêm logo atrás do petista: R$ 1,3 milhão para o ex-governador; R$ 760 mil para o atual e candidato à reeleição.

Em todos os processos, cabe recurso, tanto no próprio TRE-RJ quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo no TSE, os candidatos e partidos ainda têm em tese duas chances de questionar a multa: primeiro com recurso e depois com embargo de declaração. Se em última instância o TSE mantiver a multa, o pagamento deve ser feito e é revertido para o Fundo Partidário. A tendência, entretanto, é que a grande maioria das multas aplicadas pelo TRE-RJ só seja julgada pelo TSE após a eleição.

Além de liderar o ranking de multas, Lindbergh recebeu nesta eleição punição em valor recorde: R$ 450 mil pelo descumprimento de liminar que proibia a veiculação do que o TRE-RJ considerou como propaganda antecipada na TV, em março. O senador e o PT foram multados em R$ 25 mil, mas, segundo o Tribunal, mesmo depois da decisão a mesma inserção irregular foi repetida nove vezes no rádio. "A corte entendeu que, ao mencionar 'o Rio tem que voltar para o rumo certo', a propaganda induz o eleitor a votar no então pré-candidato", informou o TRE-RJ.

Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o também senador Marcelo Crivella (PRB) é de longe o que menos sanções recebeu até agora do TRE-RJ: somente uma, de R$ 10 mil, por propaganda antecipada na internet. Na pesquisa Ibope divulgada na terça-feira, Pezão está numericamente à frente de Garotinho: 29% contra 26%. Com a margem de erro de dois pontos porcentuais, estão tecnicamente empatados. Crivella está em terceiro, com 17%, e Lindbergh, em quarto, com 8% (na pesquisa anterior, de 9 de setembro, o petista tinha 9%).

O petista possui também outras multas milionárias: R$ 400 mil, R$ 278,5 mil e R$ 150 mil, todas por propaganda antecipada e reincidência dos materiais publicitários que já tinham sido proibidos pelo TRE-RJ. Ao todo, Lindbergh foi condenado ao pagamento de multa em 14 processos: alguns com valores menores, de R$ 5 mil, 7,5 mil e 8 mil. Procurada, a assessoria de imprensa do candidato ainda não se manifestou.

Garotinho e Pezão também receberam multas milionárias. O ex-governador e deputado federal pelo PR foi multado em R$ 371 mil, R$ 311 mil e R$ 225 mil, todas por propaganda antecipada e descumprimento de decisão. No total, são 23 processos que resultaram em multas. Candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão recebeu sua principal multa pelos mesmos motivos: R$ 325 mil, num processo em que o partido e o ex-governador Sergio Cabral também foram condenados pelo comercial de TV que veiculava ambos com o slogan "a mudança só começou", o que foi considerado propaganda antecipada. Nesta eleição, Pezão foi multado em 12 processos.

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