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Justiça vê propaganda em credenciais do PT na Expointer

19:40 | 05/09/2014
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou o recolhimento dos crachás de credenciamento de imprensa distribuídos nesta sexta-feira, 5, pela campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) na 37ª Exposição de Animais, Máquinas e Implementos Agrícolas (Expointer), por entender que houve prática de propaganda irregular em local público. A candidata à reeleição esteve no evento hoje de manhã, onde participou da solenidade de abertura ao lado de autoridades e, depois, concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas.

Em caminhada pela Expointer, a reportagem encontrou pelo menos quatro oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul que cumpriam o mandado de busca e apreensão dos crachás. O documento da Justiça Eleitoral foi assinado pela juíza Cristina Nosari Garcia, atendendo à representação formulada pela Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB).

A credencial tem as palavras "Dilma presidenta" e o número 13, do PT, além de uma tarja com a palavra "imprensa" e um espaço para escrever o nome do jornalista portador do crachá. O credenciamento foi feito entre 8h e 10h, antes da cerimônia da qual a presidente participou.

"Trata-se de representação formulada pela Coligação Muda Brasil alegando a prática de propaganda irregular pela representada, a qual estaria credenciando a imprensa para a entrada do Parque de Exposições Assis Brasil, bem considerado de uso público pela legislação eleitoral, uma vez que constaria sua propaganda no(s) crachá(s). Requereu a fiscalização e apreensão do(s) crachá(s), com envio ao TSE", diz o mandado.

O texto indica que o Ministério Público Eleitoral opinou pelo deferimento do pedido apresentado pela Coligação Muda Brasil. De acordo com o oficial de Justiça Gilmar Mendes, que estava na Expointer cumprindo o mandado, a juíza considerou que se tratava de propaganda irregular feita em local público ou de uso comum. "De posse do crachá que é a prova do crime eleitoral, a juíza vai avaliar o efeito decorrido, a consequência para o processo eleitoral, para poder se colocar peso e decidir sobre a punição", disse.

Mendes explicou que a representação foi apresentada pela coligação do PSDB hoje de manhã no TRE-RS em Porto Alegre. O processo foi protocolado com o nº 32-26.2014.6.21.0097 no cartório eleitoral da 97º zona, em Esteio, na região metropolitana, onde ocorre a Expointer. Os oficiais chegaram à feira por volta das 17 horas, quando boa parte dos jornalistas já havia ido embora ou se desfeito das credenciais. Segundo Mendes, a burocracia atrasou a expedição do mandado. Ele não soube dizer qual poderá ser a punição aplicada à coligação do PT, mas afirmou que a decisão da juíza deve sair já na próxima segunda-feira.

Dilma e Aécio participaram de atividades hoje na Expointer e chegaram a estar na feira no mesmo horário, mas em locais diferentes. Já Marina Silva (PSB) cumpriu agenda ontem no evento. A campanha de Dilma foi a única que distribuiu credenciais próprias para serem usadas pelos jornalistas, junto com a credencial oficial da feira, fornecida pela equipe de comunicação da Expointer.

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