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PSB pode usar Marina em horário eleitoral, diz advogado

19:10 | 13/08/2014
Com a morte do candidato à Presidência da República Eduardo Campos a menos de uma semana do início do horário eleitoral gratuito, o PSB pode usar a figura da vice, Marina Silva, falando pelo partido nos primeiros programas, explica o advogado Alberto Rollo, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. "Com a morte do candidato, a vice continua como tal até outra definição e pode falar em nome da coligação. Ou o próprio partido pode elaborar uma propaganda institucional", explicou o especialista.

A coligação de Eduardo Campos terá dez dias, a contar de hoje, para apresentar o nome que irá substituir o candidato no pleito deste ano. Antes disso, na próxima terça-feira, 19, terá início o período de propaganda eleitoral. Pelo sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 5, a propaganda de Campos será a primeira a ser exibida no rádio e na televisão na próxima segunda-feira, 18.

Rollo explica ainda que a substituição do candidato deve ser feita, preferencialmente, por alguém do mesmo partido. Mas não há impedimento na legislação de que a substituição seja feita por integrante da coligação, disse o advogado.

Para definir a substituição, é necessária a maioria absoluta dos órgãos executivos da direção dos partidos da coligação. A coligação Unidos Pelo Brasil, que apresentou Campos como candidato, é formada pelo PSB, PHS, PRP, PPS, PPL e PSL.

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