Baixo quórum marca início da semana na Câmara

Passada a Copa do Mundo, os deputados retomam os trabalhos nesta segunda-feira, 14, com a expectativa de fazer um último esforço concentrado antes do período oficial de recesso parlamentar. Embora tenha sido marcada uma sessão extraordinária deliberativa para o final desta tarde, até agora apenas 21 parlamentares compareceram. Para dar início a uma votação, é necessária a presença 257 deputados na Casa.

Em virtude dos jogos da Copa, as últimas semanas foram marcadas por poucas sessões deliberativas e baixa produtividade. Agora, os parlamentares voltam ao plenário prometendo derrubar o decreto presidencial que criou os conselhos populares. Também está prevista a votação da Medida Provisória (MP) 641, que altera regras de comercialização de energia.

Oficialmente o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira, 18, mas se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for aprovada nesta semana, o Congresso não pode interromper suas atividades por duas semanas como prevê a legislação. No entanto, a LDO sequer foi votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) por falta de quórum e o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera "praticamente impossível" votar o projeto no plenário do Congresso nesta semana e já dá como certa sua votação em agosto. Nesta terça-feira, 15, à noite haverá uma sessão conjunta do Congresso, mas para apreciação de vetos presidenciais.

Sem a votação da LDO, os parlamentares costumam decretar o "recesso branco", como aconteceu no ano passado. Neste período, Câmara dos Deputados e Senado não realizam sessões deliberativas e apenas algumas comissões seguem funcionando.

Com ou sem recesso, os deputados passarão poucos dias em Brasília nos próximos dois meses em virtude da intensificação da campanha eleitoral nos Estados. Na Câmara só haverá sessões de votação na primeira semana de agosto e setembro.

Senado

Senado

Há mais de um mês sem apreciar propostas no plenário, o Senado retoma nesta terça a pauta de votações. No esforço concentrado, estão previstas votações de três medidas provisórias e 15 proposições legislativas, como projetos de lei e de decreto legislativo e Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Uma das MPs da pauta é a 642/2014, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, de operações oficiais de crédito no valor de R$ 5,1 bilhões. Outra proposta na pauta é o projeto de decreto legislativo 31/2013, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que susta os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.

Na quarta-feira, 16, o plenário pode votar a PEC que estabelece o pagamento de um adicional de tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público. Essa verba pode elevar o salário dos juízes em até 35%, chegando a R$ 40 mil. Outras matérias que pode ir à votação é o projeto que moderniza a Lei de Licitações (Lei 8.666/1.993), que precisa ainda de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o novo Código de Processo Civil.

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