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STF prepara fase mais voltada à Constituição

08:10 | 01/06/2014
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de se aposentar no fim de junho coincide com o início de uma nova etapa da Corte, chancelada pelo próprio ministro. Se sob sua gestão o STF ganhou os holofotes e foi decisivo para romper o manto da impunidade que protegia políticos poderosos, a próxima fase marca a retomada da vocação de guardião da Constituição.

Ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço para os temas "nobres", como processos de repercussão geral e ações diretas de inconstitucionalidade.

Por essa visão, o caso do mensalão funcionou como estágio necessário à "evolução" da Corte. O processo foi aberto em 2007, levado para julgamento no plenário em 2012 e ainda hoje tem pendências a serem resolvidas pelos ministros, como o direito ao trabalho externo dos condenados ao regime semiaberto, barrado em decisões monocráticas de Barbosa nas últimas semanas.

Apesar disso, a sentença à prisão de um ex-ministro (José Dirceu), ex-deputados (Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, entre outros) e ex-dirigentes partidários (José Genoino e Delúbio Soares) fortaleceu o Supremo como "tribunal penal" que ajudou a expiar a imagem de que a Justiça só atingiria os desprovidos de dinheiro e proteção política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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