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PSDB e DEM pedem punição a Dilma por programa do dia 1º

19:30 | 05/05/2014
O PSDB e o Democratas (DEM) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puna a presidente Dilma Rousseff por supostamente ter feito propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da semana passada sobre o Dia do Trabalho. De acordo com o PSDB, Dilma convocou cadeia de rádio e TV em horário nobre para fazer proselitismo de seu governo e dela própria e para divulgar a candidatura à reeleição. Na manifestação, a presidente anunciou o reajuste do Bolsa Família e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR).

Conforme o partido, a presidente usou um espaço pago pelo erário para atacar seus adversários e passar a mensagem de que seria mais apta para exercer o mandato do que seus concorrentes. Para o PSDB, não é necessário que no pronunciamento Dilma diga o nome de seus adversários políticos nem que peça explicitamente voto para que fique configurada a propaganda antecipada.

O PSDB sustenta que Dilma ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação. "O inteiro teor do pronunciamento da senhora presidente da República é um evidente uso da cadeia nacional de rádio e televisão para promoção da representada e do atual governo." O partido quer que o TSE fixe uma multa por propaganda antecipada que, pela legislação, pode ser de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

A representação do Democratas (DEM) foi protocolada no início da noite desta segunda-feira, 5. Em pronunciamento feito na tribuna do Senado, o líder José Agripino (RN), afirmou que o partido também acionará o Ministério Público Federal por acreditar que houve ato de improbidade administrativa.

Agripino lembrou que os pronunciamentos de rádio e televisão são pagos pelo contribuinte brasileiro. "A cada final de ano, quanto aos custos da propaganda eleitoral 'gratuita', o espaço usado pelas autoridades em rádio e TV é quantificado em valor e abatido no imposto de renda que essas empresas vão pagar, portanto, o contribuinte paga por aquilo", disse.

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