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MP detecta fraude em licitações para shows em Antonina do Norte

A licitação deveria definir o contrato de banda para festejos de aniversário do município, no entanto as atrações já estavam sendo divulgadas há dias

12:36 | 25/04/2014

Atualizada às 14h30min

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na quinta-feira, 24, operação no município de Antonina do Norte (a 481,9 quilômetros de Fortaleza) para verificar possível fraude em licitações. Três integrantes da Comissão de Licitação da Prefeitura foram presos. Os certames visavam contratar bandas para evento na cidade que foram divulgadas antes mesmo do resultado do processo. Falta de aparato policial quase prejudicou ação.

Segundo informações da promotora de Justiça, Juliana Silveira Mota, responsável pela ação em Antonina, o órgão recebeu denúncias de que iria acontecer uma licitação possivelmente fraudulenta, porque o objeto do certame já estava definido.

O resultado da licitação estava marcado para a quinta-feira, 24. O MP já havia preparado pedido de suspensão da licitação que seria enviado ontem ao Judiciário. Porém, como as datas coincidiam, a promotoria optou por ir até a Prefeitura, pois não haveria tempo hábil para a decisão judicial.

A promotora foi até o local, acompanhada de outro membro do MP, verificar o processo e detectou as irregularidades. Segundo ela, foram entregues três envelopes de três empresas diferentes, no entanto, os envelopes foram entregues abertos e todos através da mesma pessoa. Juliana destacou ainda que, ao pedir para conferir os documentos, os envelopes não foram localizados.

A licitação deveria definir o contrato de banda para festejos de aniversário do município, no entanto as atrações já estavam sendo divulgadas há dias pela gestão municipal. Conforme o MP, questionados sobre os nomes das instituições concorrentes, os servidores souberam informar apenas o da empresa “Iuri do Paredão”.
[SAIBAMAIS 1]
Três pessoas foram presas em flagrante, porém o responsável de fato pela licitação não estava no local. O MP foi informado de que estava no município de Juazeiro do Norte, mas as ligações para ele não foram atendidas. Foram para a delegacia a presidente da Comissão de Licitação Helena Sousa Bezerra Rosado e os demais integrantes da comissão Paulo Silveira da Mota e Francisco Matos de Sousa. O responsável pela licitação que não foi localizado é Antônio Antunes Filho.

Falta de apoio policial
Para a ação, o MP não conseguiu aparato policial. Segundo Juliana, não havia policiamento em Antonina nem no município de Assaré, o mais próximo. A solução, destaca ela, foi que, no momento do flagrante do MP, uma viatura da polícia da cidade de Saboeiro passava pelo local e ela solicitou ajuda para levar os acusados da fraude até o município de Campo Sales, onde foi registrado o crime. Os três envolvidos foram liberados sob fiança.

De acordo com a promotora, ainda não há definições sobre as próximas ações do Ministério Público, porque o caso deve passar para a responsabilidade de outro promotor. Juliana Mota foi testemunha da irregularidade e fica impedida de se manter no processo.

O POVO Online tentou entrar em contato com o prefeito de Antonina, Antônio Filho, mas as ligações para o seu celular não foram atendidas até a publicação da matéria.

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